DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 
01.030624-SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.030624-SESA – Objeto: Credenciamento de empresas do ramo para prestação 
de serviços especializados de odontologia na área de confecção de próteses dentarias, visando a complementação da rede assistencial de saúde, junto 
à Secretária de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE. – Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://
pncp.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min – Local de Entrega do Envelope: 
Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Secretaria Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 
19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na 
localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo 
Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir 04 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Julho de 2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 25 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas 
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2022-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Sexto Aditivo ao Contrato 
N° 2022.06.30-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio Nº 64/2022, 
firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) 
dias, com Vigência a partir de 19 de Junho de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Dezembro de 2024, no seu Sexto Termo de Aditivo, de acordo 
com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 26 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N° 001/2024 - CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o 
Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 001/2024 - CP, a seguir: OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
em CBUQ em diversos locais no Município de Tamboril-CE; FAVORECIDA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 
5.086.687,69 (Cinco Milhões e Oitenta e Seis Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias.  
HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 17 de Junho de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura 
e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 018/2024/PE – A Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Julho de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 018/2024/PE. Objeto: Aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches, 
coffe breaks e serviços de buffet para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril-CE. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, 
São Pedro, Tamboril-CE e no Endereço Eletrônico: licitação@tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 27 de Junho de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 001/2024-CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Concorrência Pública N° 001/2024-CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
em CBUQ em diversos locais no Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e Oitenta) dias; CONTRATADA: A & V 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; VALOR GLOBAL: R$ 5.086.687,69 
(Cinco Milhões e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 17 de Junho de 2024. Antonio Rômulo 
Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20240624.01/SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/240624.01/SECULT – Objeto: Contratação de atração musical 
REY VAQUEIRO, para realização de 01 (um) show no dia 10/07/2024, com duração de 01h30m, em comemoração alusiva ao XVIII Arrastapé 
Carnaúba do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ 
nº 09.487.738/0001-08 – Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2024 – Vigência: 02 (dois) meses – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); 
Maria Valmira Silva de Oliveira (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20240621.01/SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/200624.02/SECULT – Objeto: Contratação da Apresentação 
de Show Musical do Cantor Henry Freitas no dia 11/07/2024 com duração de 1h20m, em comemoração alusiva ao XVIII Arrastapé Carnaúba do 
Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, 
CNPJ nº 30.807.771/0001-56 – Valor: R$ 350.000,00 – Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2024 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Leonardo Martins 
de Medeiros, e Ronailson Francione da Silva (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, 
inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 512.181,74 (Quinhentos e Doze Mil 
e Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos), passa agora a R$ 638.994,04 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Novecentos e Noventa e Quatro 
Reais e Quatro Centavos) perpetuando um acréscimo de R$ 126.812,30 (Cento e Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta Centavos), conforme 
justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 
Cariré-CE, 26 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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