DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240626.01/SECUL – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/240624.01/SECULT – Objeto: Contratação de atração musical
SEU DESEJO, para realização de 01 (um) show no dia 10/07/2024, com duração de 01h45m, em comemoração alusiva ao XVIII Arrastapé
Carnaúba do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 30.331.267/0001-22 – Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/06/2024 – Vigência: 02
(dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto
(CONTRATANTE); Alessandro Ângelo da Costa (CONTRATADA).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 21 de
Fevereiro de 2024 à 20 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS. Cariré-CE, 26 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.03.25.01 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General
Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas as exigências
do procedimento de Licitação cujo OBJETO é Serviços de reforma da fachada do mercado publico do município de General Sampaio - SOP MAPP 2616.
Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologaçãodo presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: FSALES ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: N° 37.854.404/0001-52, pelo VALOR de R$ 90.121,08 (Noventa Mil Cento e Vinte e Um Reais e Oito Centavos).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 2024.06.19.01CP. OBJETO: Serviços de instalação de luminárias de led
completa do município de Barroquinha/CE de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico, planilha
orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. Tipo: menor preço global. Data de realização do certame: 16 de julho de 2024. Horário
de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção
do edital no endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas.
Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br. Francisco Clovis Lins Lima –Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Extrato de Contrato nº 0625001/2024. Contratante: Instituto de Previdência
Municipal de Eusébio – CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: N.C Serviços LTDA – CNPJ: 01.816.098/0001-12. Processo Administrativo Adesão
a Registro de Preços nº 2024.05.28.001i. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2023, referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços
nº 01.018/2023, gerenciada pela Secretária de Educação do Município de Eusébio/CE, para a Contratação de serviços especializados de digitalização,
indexação, guarda em galpão terceirizado de documentos pertencentes ao Instituto de Previdência Municipal de Eusébio/CE (IPME) e demais serviços
auxiliares. Valor Global: 50.800,00 (cinquenta mil, oitocentos reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025 – Fundamentação
Legal: art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Christiano Câmara Sanches (P/P: Contratada).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20240404/0001-84 - Contrato Nº
202406250003 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.006/2024-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos - Contratada(O):
Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, Inscrita no CNPJ Sob O N.º 15.279.651/0001-30, Objeto: Contratação
de empresa para obra de pavimentação asfáltica da sede do Município ao distrito de Morrinhos Novos, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total:
R$ 5.267.466,64 (cinco milhões,duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho:
0505.15.451.0031.1.008 - Construção, Reforma e Ampliação em Pavimentação Asfáltica, R$ 5.267.466,64 no Elemento de Despesa 44905199: Obras
e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240121 - Origem: Tomada de Preços Nº
2023.12.19.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim,
Município de São Benedito/CE Valor Total: R$ 300.391,75 (trezentos mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho
: Exercício 2024 Projeto 0502.103010633.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 300.391,75; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 17 de Novembro de 2024; Data
da Assinatura: 17 de Maio de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.009/2024, oriundo
do Concorrência Pública n° 05.009/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das unidades escolares do
Município de Novo Oriente/Ceará Contratada: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 2.575.507,70
(dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 24/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12
(doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 06 (seis) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique Sousa
Araújo– Procurador da empresa Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 27 de junho de 2024. José
Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.006/2024, oriundo do
Concorrência Pública N° 05.006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo
Oriente Ceará - Operação 1092468-80 Contratada: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 823.173,88
(oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 24/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses e Prazo de Execução da Obra: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique
Sousa Araújo– Procurador da empresa Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 27 de junho de 2024.
José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 06.21.02/2024, cujo objeto é a aquisição de
cestas básicas de alimentos, para atender as necessidades das famílias vulneráveis do Município de Pindoretama/Ce, através da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/07/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no
sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 10/07/2024, às 11h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio
https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Fechar