DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material médico-hospitalar, 
para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2024 a partir das 
17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de julho de 2024 às 09:00 horas - através 
do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.
comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré 
- Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de junho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – 
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso - Pregão Nº PE 024.2024-SECUL. O(A) Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a abertura da sessão publica que se realizaria às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº Nº PE 024.2024-SECUL cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro 
de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, 
envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria 
da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, foi prorrogada com Nova Data de Abertura da Sessão às 09:00hs do dia 05 de julho de 2024. 
O Edital e seus anexos permanecem inalterados e poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br; 
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso Retomada de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas 
da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a Retomada do Pregão Eletrônico Nº 26.12.002/2023-GM, cujo objeto é o Registro de 
preços visando futura e eventual aquisição de veículos novos (0km), para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá-CE. Com 
Nova Data de Abertura das Propostas para o dia 10 de julho de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O novo edital 
e adendo poderão ser adquiridos em: https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. 
Tauá - CE, 26 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 07.004/2024. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de julho de 2024 às 08h na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a 
contratação de empresa para planejar, organizar e realizar concurso público para agente comunitário de endemias e agente comunitário de saúde de interesse 
da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Adendo ao Edital. O Secretário de Educação do Município de Mauriti, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.01/PE, cujo objeto é a 
Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Língua Inglesa para Professores do Ensino Fundamental II para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Motivo: alteração no item 1.1. do Edital. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, 
no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e  www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 26 de junho de 2024. Gilberto Juca da Silva 
-  Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Pregão Eletrônico 
N.º 010/2024-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais 
no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega 
das propostas: Até às 8:30 AM do dia 12/07/2024. Abertura das propostas: 12/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.
novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 26 de junho de 2024. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica 
N° 04/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 06 de 
Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto Contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema 
iluminação pública do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de 
Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.
br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 26 de Junho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 06.19.02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento 
de lanches para os eventos reuniões das equipes de saúde tipo ; lanche e coffee break para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/07/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio 
https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 10/07/2024, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio 
https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.006/2024-CP, referente à contratação de empresa para 
obra de pavimentação asfáltica da sede do Município ao Distrito de Morrinhos Novos, no Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada 
dia 25 de junho de 2024 em favor de: Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 
5.267.466,64 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Carnaubal - CE, 25 de junho 
de 2024. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº 0706.01.2024/2024 - Referente ao Processo Administrativo Nº PA 
01/2024- SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo Ore 3, pelo Município, 
para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratado: ON-HIGHWAY 
Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15; Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais); Vigência: Prazo de Até 320 (Trezentos e Vinte) dias; assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 
26 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 002/2024-
PE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na execução de serviço de transporte sanitário de pacientes dos municípios consorciados em atendimento das necessidades do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 12 de julho de 2024, às 09h30min. Local: https://compras.
m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 27 de junho de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2006.01/2024-PE – O(A) Secretaria 
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2006.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e de analises clínicas, visando atender as 
necessidades do laboratório do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações Endereço: 
Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a). 
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