DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.007/2024, oriundo
do Concorrência Pública N° 05.007/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do
Município de Novo Oriente-CE, Operação 1088918-86. Contratada: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71.
Valor Global: 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)Data de Assinatura:
25/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira
– Secretário de Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa de Sousa– Procurador da empresa Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ:
41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 27 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.005/2024, oriundo do
Concorrência Pública N° 05.005/2024, objeto: Contratação de empresa para construção de diversas Areninhas no Município de Novo Oriente/CE, Convênio
38/2024 MAPP 2380. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Valor Global: 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta
e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Data de Assinatura: 25/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e
Prazo de Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa
DE Sousa– Procurador da empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 27 de junho de 2024. José Maury Coelho
Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Educação - Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços - Processo Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. O Município de Campos Sales-CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para
a Educação, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, O Resultado do Julgamento das Propostas
de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. Empresa Vencedora: SUN Light Brasil LTDA, CNPJ Nº
40.995.000/0001-93, com o valor global de R$ 757.594,30 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Fica
aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro teor da decisão
em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes>. Campos Sales - CE, 25 de junho de 2024. Luiz Ernesto Macedo Mendes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.01-PE. A Prefeitura
Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
2024.06.11.01-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.
br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min
do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. Antônio Robson Alves
dos Santos – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 26 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é contratação
de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste, firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início
29 de maio de 2024 Até 29 de Setembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: ***.627.633-** – Proprietário.
Pentecoste - CE, 29 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 90015/2024-PE-FME, Processo nº 2024.06.03.15-PE-FME,
do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e mobiliário para equipar a creche proinfância no Município de Pentecoste/CE. A realizar-se
no dia 10 de Julho de 2024, às 09:00 (Horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85)
9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 06 de Junho de 2024. Ivina Kágila Bezerra de
Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira e equipe
de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133 e para seguir as
normas contidas na Lei Complementar n° 123/2006, fica modificado o quadro do anexo III do presente edital, ainda, ficando Adiada a data da realização do
certame para o dia 12 de Julho de 2024, às 09h, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a atender as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira,
no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 26 de Julho de
2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 015/2024 - Contrato Nº 015/2024/01.
Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-CP. Contratante: Secretaria de Desenv. Urbano e Meio Ambiente - Contratada(O): Kronus Serviços,
Locações e Construções EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de praças no Município de Pedra Branca/CE. Valor Total:
R$ 2.992.252,62 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). - Programa de Trabalho:
0301.15.451.2704.1.005, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905100, Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 e 1.500.0000, de Acordo com o Convênio nº
024/2024 -MAPP: 2246, - Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias - Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Eudasio Fernandes Cezar - Secretário de
Desenv. Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 003/2024-SME. Em
decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 8/2023, gerenciada Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar tipo ORE 3 para o transporte de estudantes, para atender a demanda da Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE Mauriti/CE. Empresa Detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, localizada
na Rod MG-238 s/n, KM 73,5, sala On-Highway, bloco II, Distrito Industrial Norte, Cep: 35703-138, Sete Lagoas/MG. Valor aderido: (R$ 469.499,00).
Ratifico a adesão na forma da Lei. Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei
14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Mauriti/CE, 26 de junho de 2024. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença
de Operação LO Nº 92/22 – DICOP-SPU: Nº 01008204/2019, com validade até 09/03/2026, para Inclusão da atividade de Operação de 04 (Quatro) Áreas
Internas, conforme Relatório Conclusivo de Obras - VC-4014-24-RFO-MA-001-REF.00, aprovado pela Semace através do Ofício Nº 28715/2024/GS/DICOP-
GECON- Sala dos Técnicos De 13/06/2024, localizada no Município de Sobral, na Av. Senador José Ermírio de Morais, Nº 2342, Bairro Edmundo Monte
Coelho, Estado do Ceará. Foi determinado o Cumprimento das Exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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