DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato Nº 2024.06.20.1 - Processo de Adesão a Ata de Preços Nº 2024.06.20.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Moveis JB Industria e Comercio LTDA. Objeto: adesão a
Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino do Município de
Granjeiro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Vigência Contratual: 25/06/2024 a 31/12/2024. Signatários: Maria Íris
Meiry Vieira Brito Lima e José Zito Bezerra Filho. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.06.26.01/PE. Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar para atender as necessidades das escolas do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/07/2024
às 10h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 26 de junho de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.30-002/2023. Pregão
Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE. Contrato Nº: 2023.01.15-0006. Data: 15/01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. Objeto:
Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado
do Ceará. Contratado: LRF Distribuidora LTDA, CNPJ n.º 49.464.926/0001-27. Valor Global: R$ 25.776,90 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis
reais e noventa centavos). Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/01/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que Requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada Por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.06.26-0006 para a atividade de Construção Civil – Outras
atividades não especificadas anteriormente (Revitalização da Orla do Açude do Povo), situada na – Rua Padre João Epifânio S/N – Nossa Senhora de
Lourdes, Zona Urbana do Município de Pedra Branca, com 43,535,47 m2 de área total construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de julho de 2024, às
9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 002/2024.02, cujo objeto é a aquisição de
materiais permanentes para atender a demanda dos programas sociais e estruturar a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital,
encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 26 de
junho de 2024. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de diversas areninhas no Município de Novo Oriente/CE, Convênio 38/2024 MAPP
2380, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.005/2024, em favor da Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora,
com valor global de R$ 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Novo
Oriente - Ceará, 27 de junho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no distrito sede do Município de Novo
Oriente-CE, Operação 1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa: Abrav Construcoes Servicos Eventos e
Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Novo Oriente – Ceará, 27 de junho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará -
Operação 1092468-80, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.006/2024, em favor da Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ:
17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de R$ 823.173,88 (oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Novo
Oriente – Ceará, 27 de junho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das unidades escolares do Município de Novo Oriente/Ceará, na
modalidade Concorrência Pública Nº. 05.009/2024, em favor da Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11,
Vencedora, com valor global de R$ 2.575.507,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos). Novo Oriente
– Ceará, 27 de junho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação - Chamada Pública N° 001/2024 - SME. O Setor de Contratação da Prefeitura de
Fortim vem convocar os participantes habilitados a comparecerem no dia 28 de Junho de 2024, às 09h:30min, para a sessão de Abertura dos Envelopes de
Projetos de venda da Chamada Pública acima mencionada, objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/
CE. Fortim - CE, 26 de Junho de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.19.01.
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes
da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE. Vencedor (es): Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, com o valor to tal de R$
300.391,75(Trezentos Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luis Carlos do Nascimento. 15 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 28.05.001/2024. Objeto: Construção de Estádio
de Futebol do Município de Saboeiro - Ceará. Data da Sessão: dia 01 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.
br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 26 de junho de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente de Contratação.
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