DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P232625/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 055/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/07/2024 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo
(instrumentais, insumos médico-hospitalares e colchão térmico), destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Junho de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-PE – O
Agente de Contratação do Município de Granja/CE torna público o ADIAMENTO referente ao processo administrativo de Pregão Eletrônico N° 22/2024,
cujo OBJETO é: Aquisição de licença de uso da solução ERP Web Gestor Saúde Integrada ao aplicativo “Saúde On-Line!”, para o Município de Granja –
CE, ficando ADIADO para o dia 09 de Julho de 2024, as 09h15min. Maiores informações através do Edital a disposição na Comissão de Contratação, no
Endereço: Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, Ceará e no Endereço Eletrônico: https://www.granja.ce.gov.br//. Informações pelo Telefone: (88) 3624-
1155. Granja-CE, 27 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ
na sede do Município de Ubajara – CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. PROCESSO ADJUDICADO
E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, no valor global
de R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 24 de junho
de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.022/2024-
CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 12.07.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.022/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a reforma da Praça João Benício, no Distrito
de Nova Veneza, Município de Ubajara – CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br
ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara
- CE. Ubajara/CE, 26 de junho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Extrato de Contrato n°
2024.06.25.89. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F.F ALVES DE BRITO
SERVIÇOS MÉDICOS - ME, CNPJ n° 21.271.344/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de
ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabiano Alves de Brito. CRATO/CE, 26/06/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato de Convênio
nº 01/2024: Valor Global do Convênio: R$ 459.827,34. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e à
Adolescência – Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ), através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: regulamentação
da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de
enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira relativo ao mês de dezembro/2023. Prazo de vigência: 31 de janeiro de 2024. Assina pela contratante:
Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.001/2024-PE. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no Município
de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho.
José Ivan de Paiva Júnior, Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação torna público a Homologação
e Adjudicação da Tomada de Preços Nº: 08.001/2023 – TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do
refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria
da Educação de Quixadá-CE. Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Endereço: Rua Domitília Maria da Conceição, nº 510, Paulo
Malaquias, Groaíras, Ceará, CEP Nº 62.190-000, CNPJ: 20.160.697/0001-75 - Valor Global: R$ 1.019.435,15. Em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93. Verúzia Jardim de Queiroz.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.06.27.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de
empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra dos
Limas a Serra do Mel, conforme PT 108.9989-84 - MIDR. Data e horário do certame: 15/07/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na
plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público N° 05.2024. A Secretaria de Assistência Social, torna público
aos interessados que no período de 27/06/2024 a 31/12/2024, estará recebendo a documentação para credenciamento e contratação de profissionais com
formação em Educação Física e formação em atividades recreativas para a 3ª idade, para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social.
O edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos
sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 26 de junho 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº
2024.03.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2024.05.03.0005, através do Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos, Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais. Dispensa Eletrônica Nº 2024.03.25.01,
cujo OBJETO: Serviços de reforma da fachada do Mercado Publico do Município de General Sampaio - SOP MAPP 2616. CONTRATADA: FSALES
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: N° 37.854.404/0001-52, pelo VALOR DE R$ 90.121,08 (Noventa Mil Cento e Vinte e Um Reais e Oito Centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 202405160001 - Origem: Concorrência Pública n° 2602.02/24 CPPM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: MV2 Serviços
de Engenharia Limitada, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca na
localidade de Bom Acerto no Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 188.989,91 (Cento e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um
centavos). Validade 03 (três) meses. Data da Assinatura do contrato: 16/05/2024. José Dogival Clementino Filho – Secretário de Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – Ceará,
torna público, que no próximo dia 10 de Julho de 2024, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 009.06/2024-PE-SAS,
com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Morrinhos/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário
de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 26 de Junho de 2024. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro – Secretaria de Assistência Social.
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