DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO 
CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Assinatura da Ata: 
14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa 
ADJUDICADA 
E 
HOMOLOGADA: 
1) 
L.G.M 
MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE - CNPJ 
nº: 40.772.481/0001-78. Vencedora com o valor global de R$ 
1.468.800,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e 
oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de 
Aratuba no setor de Licitações.  
  
Aratuba/CE, 14 de junho de 2024. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C9E4074D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 006/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
006/2024-PE/SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-PE/SRP 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024-PE/SRP 
  
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP 
(LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL 
VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE 
VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E 
VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 21/06/2024. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: 1) F L I COMERCIO DE GLP LTDA 
(BOIÃO GÁS) - CNPJ: 50.980.399/0001-92, vencedora com o valor 
global de R$ 6.347,70 (Seis mil trezentos e quarenta e sete reais e 
setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de 
Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 21 de junho de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B53AFAAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.06.14.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.06.25.03. 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.06.14.01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENV RURAL, 
REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA........: ÁBACO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ sob o nº 49.622.831/0001-94 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DA 
BASE 
ESTRUTURAL PARA CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, 
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
LOCALIDADE 
DE 
ANINGAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 43.852,30 (QUARENTA E TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0601. 
04.122.0007.2.032.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. 
DESENV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
34.4.90.51.00 
- 
OBRAS 
E 
INSTAÇÕES 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE JUNHO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:30246669 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 007/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
007/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, 
BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE 
ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da 
Ata: 21/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa 
ADJUDICADA 
E 
HOMOLOGADA: 
1) 
RN 
IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ: 
13.004.656/0001-24, vencedora com o valor global de R$ 404.980,00 
(Quatrocentos e quatro mil novecentos e oitenta reais). A ata com 
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para 
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. 
Aratuba/CE, 21 de junho de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C1E6A3D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.06.25.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2024-PE 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.06.25.02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
009/2024-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A 
ATENDER AOS ALUNOS DA TURMA DE 2º ANO DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
QUE 
REALIZAM 
AS 
AVALIAÇÕES 
EXTERNAS 
(SAEB 
E 
SPAECE), 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: SAMMEI EDITORA E DISTRIBUIDORA DE 
LIVROS LTDA – CNPJ Nº 03.463.613/0001-53. VALOR 
GLOBAL: R$ 136.188,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL 
CENTO E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/06/2024 À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-
68. PELA CONTRATADA: TALES JUAN MEIRELES SAMPAIO 
- CPF: 065.744.963-65. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2024.