DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG: 64.311.100-1 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 036.457.603-00, do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 26 de Junho de 
2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F7EECC1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 - 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.23.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa JOSÉ 
FLAUDIO 
DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e José Flaudio da Silva,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma.Assaré/CE, 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:282CD079 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2 
 
Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2021.04.09.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresaMULTI 
SOLUÇÕES, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
4º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços especializados 
a serem prestados na manutenção, reparação e assistência técnica de 
impressoras, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
de informática, assistência técnica e reparo de computadores e 
notebooks, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades 
administrativas, junto à Secretaria de Saúde e PSF'S do município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Claudio Ramon Carvalho Peixoto,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EFB4FE2B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.06.10.1. O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.06.10.1, do qual 
foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CRALAB 
SAUDE ATACADO LTDA vencedora junto aos lotes 01, 03 e 05, 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA vencedora 
junto aos lotes 02 e 04, por apresentarem os melhores preços na 
disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. Informações: Sala do Setor de Licitações ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de junho de 2024.  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4E5EF9C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 
 
Extrato do 1 º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadePregão 
Eletrônico 
n.º 
2023.03.23.1.Partes:o Município de Assaré/CE através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSE FLAUDIO DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
16 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio 
da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial 
nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:20938B14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 - 
DEMUTRAN 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.23.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresa JOSÉ 
FLAUDIO DA SILVA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos 
pertencentes 
ao 
DEMUTRAN 
do 
Município 
de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de