DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio 
da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial 
nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 15 de maio de 
2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B337EA84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 - 
GABINETE 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.23.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de de Governo - Gabinete e a empresa JOSÉ FLAUDIO 
DA SILVA .Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto ao veículo pertencente 
à Secretaria de Governo (Gabinete) do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e José Flaudio da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através 
do 
Recurso 
Especial 
nº 
105.232 
- 
(96.0056484-5) 
- 
1ª 
Turma.Assaré/CE, 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EE34BFBA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 - 
AGRICULTURA 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 
.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresaJOSÉ FLAUDIO DA 
SILVA. Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Agricultura do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma.Assaré/CE, 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2BC2959D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.27.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.06.27.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de adequação de estrada vicinal com 
reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada 
que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, 
nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por 
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, 
representado pela Caixa Econômica Federal.Início de acolhimento 
das propostas:01 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:16 de julho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e 
disputa de preços:16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horáriode 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 27 de junho de 2024 -  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:742EA5A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2 
 
Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2021.04.09.2.Partes:o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças e a empresa MULTI SOLUÇÕES, 
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de 4º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção, reparação e 
assistência técnica de impressoras, e manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e 
reparo de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das 
necessidades administrativas, junto à Secretaria de Administração e 
Finanças do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
10 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Claudio 
Ramon Carvalho Peixoto,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 
07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:82D3371D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.05.20.2 
 
Extrato de Contrato nº 2024.06.12/01 - Dispensa de Licitação Nº. 
2024.05.20.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria de Administração e 
Finanças de Assaré e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no 
CNPJ nº.14.769.245/0001-92.Objeto:Contratação de serviços de 
locação de sistema gerenciamento de gestão de contratos e pesquisa 
de preços junto ao setor de compras do Município de 
Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 34.080,00 (trinta e quatro 
mil 
e 
oitenta 
reais).Vigência 
do 
Contrato:De 
12 
(doze) 
meses.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Armando Amaro 
Fragoso da Silva.Data do Contrato:12 de junho de 2024.