DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CA9D3957 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.23.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaJOSÉ FLAUDIO DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues 
da Silva e José Flaudio da Silva,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:24526311 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2. 
 
Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2021.04.09.2.Partes: o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresaMULTI 
SOLUÇÕES, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
4º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços especializados 
a serem prestados na manutenção, reparação e assistência técnica de 
impressoras, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
de informática, assistência técnica e reparo de computadores e 
notebooks, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades 
administrativas, junto à Secretaria de Educação e Escolas do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
10 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Claudio 
Ramon Carvalho Peixoto,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 
07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B846E91C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 º (PRIMEIRO) E 2º 
(SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.23.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa JOSÉ FLAUDIO 
DA SILVA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
16 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e José 
Flaudio da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 15 de 
maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E1C37280 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2 
 
Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2021.04.09.2.Partes: o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social e a empresa MULTI SOLUÇÕES, PROJETOS E 
SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de 4º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção, reparação e 
assistência técnica de impressoras, e manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e 
reparo de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das 
necessidades administrativas, junto à Secretaria do Trabalho e Ação 
Social do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
10 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Claudio 
Ramon Carvalho Peixoto,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 
07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5C11DDD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 
  
RESULTADO FINAL 
  
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O EDITAL ITAÚ SOCIAL 
  
LOTE 
OSC 
Nº INSCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
RESULTADO  
01 
Instituto O Canto 
do Patativa 
01 
10 
1ª CLASSIFICADA 
  
Assaré/CE, 27 de junho de 2024. 
  
Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 
03/2024. 
  
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Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B7FE5446