DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Barbalha/CE, 06 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
JEAN CLÉCIO DA SILVA 
Nomeado(a) e Empossado(a) 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:87B6B957 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE 
 
ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE nº 0606003/2024 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso 
público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, 
regido pelo edital 002/2018, resolve nomear e empossar o(a) Sr.(a) 
Silésia de Menezes Carvalho, portador do RG nº: 98029144516, e 
CPF nº: 874.452.043-43 para exercer em caráter efetivo o cargo de 
Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão, em virtude de haver sido aprovado(a) e 
classificado(a) no concurso público municipal, destinado ao 
provimento de cargos efetivos da administração municipal, provido 
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2019, sendo sua 
remuneração definida em consonância com o Edital em citação. Na 
oportunidade investiu-se o(a) aprovado(a) na função respectiva, 
assumindo sob o penhor de sua honra e compromisso de fielmente 
cumprir os deveres e desempenhar as atribuições a si conferidas, em 
proveito da Administração Pública do Município de Barbalha/CE. E, 
para constar, foi lavrado o presente ato, indo devidamente assinado 
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barbalha/CE, e 
pelo(a) nomeado (a) e empossado (a), que, por sua vez, confirma 
haverem sido cumpridas as exigências e formalidades legais 
pertinentes ao ato. 
Barbalha/CE, 06 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
  
SILÉSIA DE MENEZES CARVALHO 
Nomeado(a) e Empossado(a)   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E42238E8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
Associação dos Agricultores do Sítio Mata dos Araçás e Barro 
Vermelho CNPJ – 12.462.339/0001-99 
Sitio Barro Vermelho, Barbalha- Ceará. 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
Associação dos Agricultores do Sítio Mata dos Araçás e Barro 
Vermelho Neste ato representado pelo Presidente Sr. JOSÉ ELIAS 
DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
CONVOCA TODOS EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS, 
para participarem da assembleia geral para escolha da nova diretoria 
desta entidade para um novo ano de biênio de gestão. Sendo de julho 
de 2024 à julho de 2026.2024/2026 
  
DATA: 29 de julho de 2024 HORÁRIO: A PARTIR DA 19 HORAS 
LOCAL: Sitio Barro Vermelho, Barbalha- Ceará. Comunica 
outrossim: 
  
A – Participará com voz e voto, os sócios que estejam quites com a 
tesouraria da entidade até três meses antes da eleição e terão até o dia 
10 de julho para colocar-se em dias. 
  
B- As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 20 de julho 
de 2024 deverão trazer nome completo dos candidatos a Presidente, 
Vice- Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II 
Tesoureiro e Conselho Fiscal. 
  
C - A Eleição acontecerá por voto secreto se existir chapas 
concorrentes, caso não haja, será por aclamação. E a posse se dará 
logo após a apreciação dos presentes ou apuração dos votos. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Associação Dos Agricultores do Sítio Mata Dos Araçás e Barro 
Vermelho 
29 De Junho De 2024  
JOSÉ ELIAS DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:25EBA573 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E DE 
PROSSEGUIMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.04.26.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento do Recurso e de Prosseguimento. 
Concorrência Eletrônica n° 2024.04.26.1. O Agente de Contratação 
da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 
indeferimento dos recursos interpostos pelas empresas COESA – 
CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÃO E SOLUÇÕES 
AMBIENTAIS 
LTDA; 
MAREAL 
ENGENHARIA 
E 
TECNOLOGIA 
LTDA; 
OK 
EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
P. 
MELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS – ME e SOLLAR 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP, ficando mantido o 
julgamento inicial da Fase de Habilitação da Concorrência Eletrônica 
n° 2024.04.26.1. Aproveitamos também para marcar a data a abertura 
da proposta de preço e possíveis lances da empresa habilitada para o 
dia 01 de julho de 2024 às 13:00 horas. Informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio 
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da 
Alegria. Barbalha - CE, 26 de junho de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:209E8492 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
PROPOSTA(S) DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTA(S) DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 
2023.12.26.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José 
Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos 
interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÕES 
ELETRICAS 
DE 
SISTEMAS 
DE