DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:931CFA35 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO N° 2024.06.24.001. ORIGEM: 
Concorrência Eletrônica n° CP 2401-SEDUC. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
08.156.453/0001-13. 
OBJETO: 
REFORMA 
DA 
CRECHE 
MANOEL FELIPE COSTA, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHE. VALOR 
TOTAL: 
R$ 
273.780,68. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
1003.12.361.0068.1.017 – 44.90.51.00. PRAZO DE VIGENCIA: 06 
(seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO N° 2024.06.24.002. ORIGEM: 
Concorrência Eletrônica n° CP 2401-SEDUC. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
08.156.453/0001-13. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
CRECHE CORONEL RAIMUNDO CARNEIRO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHE. VALOR TOTAL: R$ 267.390,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
1003.12.361.0068.1.017 
– 
44.90.51.00. 
PRAZO 
DE 
VIGENCIA: 
06 
(seis) 
meses. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 24 de junho de 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO N° 2024.06.24.003. ORIGEM: 
Concorrência Eletrônica n° CP 2401-SEDUC. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
08.156.453/0001-13. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
COM 3 SALAS NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHE. VALOR TOTAL: R$ 615.596,32. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
1003.12.361.0068.1.017 
– 
44.90.51.00. 
PRAZO 
DE 
VIGENCIA: 
06 
(seis) 
meses. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 24 de junho de 2024.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:DC9FB32C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATOS 
 
CONTRATO Nº 2024.06.06.001. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.29.002. 
CONTRATADA: A G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 
CNPJ: 36.032.485/0001-42. 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E SUMIDOUROS EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E NA SEDE DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 98.126,38 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E 
VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 0501.26.782.0501.1.008, NO(S) ELEMENTO(S) DE 
DESPESA(S): 44905100. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 
06/09/2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2024.04.29.002 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E 
SUMIDOUROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA 
RURAL E NA SEDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 05 de junho de 2024. EUDES ALMEIDA 
LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: A G 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI. 
CNPJ/MF 
Nº 
36.032.485/0001-42. Valor Global: R$ 98.126,38 (noventa e oito mil, 
cento e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:59585B37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato - 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2712.02/2023TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS 
CONTRATADA: 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇOES LTDA, com o valor total de R$ 587.269,19 
(Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e 
dezenove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO 
MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 
(meses). 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
05(meses). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.512.1704.1.007 – elemento de despesa: 
4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante 
Lima ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Roseane Oliveira 
Chaves – Secretaria de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS, Groaíras-CE, 15 DE ABRIL DE 2024. 
 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:BD526A7D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no 
próximo dia 12 de julho de 2024, às 09:00h, estará realizando 
licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO, nº. 
2406.01/2024 - CP, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ- SEINFRA, TABELA VERSÃO 028.1, 
TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS 
SOCIAIS 
84,44 
(HORISTA) 
E 
47,88% 
(MENSALISTA) 
ACRESCIDA COM BDI DE 26,85% PARA EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E 
PREVENTIVA 
POR 
DEMANDA, 
DAS 
INSTALAÇÕES 
FÍSICAS DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS: PRAÇAS, 
PARQUES, CANTEIROS E ARÉAS VERDES PERTECENTES 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará 
ou site: https://www.licitamaisbrasil.com.br e/ou no endereço 
citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 
12:00h. Groaíras/CE, 26 de junho de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:02645733