DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3030/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Câmara dos Deputados. CNPJ:
00.530.352/0001-59. Objeto: Acordo de Cooperação para formalização de parceria para
possibilitar a implantação e o compartilhamento mútuo de infraestrutura de transmissão
dos canais geridos e mantidos pelos Partícipes, bem como das suas redes afiliadas. Valor
Total: Sem ônus. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/06/2024.
Processo EBC nº 0476/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 00000.000698/0020-23.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.132.659/0008-42 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento
da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000350. Data de Emissão do Seq. 01:
20/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 2.567,27. Data de Emissão do Seq. 02:
24/06/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 2.651,00. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do
Contrato(a): 059/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: THIAGO FELIPE DE
OLIVEIRA AMARANTE RAMOS. Objeto:
Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº
21000.016798/2024-67. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS,
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e
THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE RAMOS - CONTRATADO(A).
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 955929, Nº Processo: 21000019652202473,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio a realização da 60ª Exposição
Agropecuária de Uberlândia Camaru 2024., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 238434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a
27/12/2024, Data
de Assinatura:
27/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES FO N S EC A
CPF nº ***.658.086-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.036188/2024-80.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o
fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 5.813.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.035028/2024-13.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas,
incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 461.151,08. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 21000.036188/2024-80.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva,
515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações
outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato
nº 30/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005
para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 21000.035028/2024-13.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0025-00, com sede na Av.
Adalberto Simão Nader, 531, Sala 302 - Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-310,
nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e
Pecuária, no bojo do Contrato nº 27/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130060. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MAUA, CNPJ nº 93845519000151. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 130.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.925,00, Vigência:
26/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOCIR
WEISS, CPF nº ***.955.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
901598. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161.
Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 131.915,00, Valor de
Contrapartida: R$ 31.915,00, Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº ***.258.800-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA,
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo
com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo
relacionada a comparecer, pessoalmente ou
através de representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo
dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h
às 17h, para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA ,
referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
JAIR FRANCISCO NAIDE, CNPJ/CPF 56*.***.***-20, TERMO DE JULGAMENTO EM
1ª INSTÂNCIA, 03/10/2023, processo nº 21012.000562/2022-16.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO
ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que se trata de interessado com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer,
pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres -
Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do
seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007:
VSX EMPREENDIMENTOS FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI, CNPJ
22.509.297/0001-58, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 08/02/2024, processo nº
21000.028457/2022-72.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES