DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (SAIC nº
23900.24/0065-8). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do contrato:
não se aplica; Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data da assinatura: 27/06/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Roberto de
Andrade Medronho, pela UFRJ.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Gilleno Ferreira de Oliveira; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Gilleno Ferreira de
Oliveira
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.24/0021-5-01, SEI: 21154.001079/2024-98 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº
00.849.774/0001-91; Objeto: PROJETO DE ATIVIDADES "EVENTO 6º SEMINÁRIO TÉC N I CO :
INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA", sendo executado doravante na forma e condições do
Plano de Trabalho ajustado. Data de assinatura: 26/06/2024; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pelo Parceiro.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
001/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ 10.303.297/0001-
18). Objeto: Aquisição de Distribuidora de calcário e fertilizante capacidade 6.000kg.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a 26/08/2024. Valor Global:
R$29.500,00. Data de assinatura: 27/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
002/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ 10.303.297/0001-
18). Objeto: Aquisição de Distribuidora de calcário e fertilizante capacidade 6.000kg.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a 26/08/2024. Valor Global:
R$29.500,00. Data de assinatura: 27/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
003/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A (CNPJ 00.970.771/0003-73). Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/06/2024
a
26/08/2024.
Valor
Global:
R$371.000,00.
Data
de
assinatura:
26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
004/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A (CNPJ 00.970.771/0003-73). Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/06/2024
a
26/08/2024.
Valor
Global:
R$371.000,00.
Data
de
assinatura:
26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
005/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A (CNPJ 00.970.771/0003-73). Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/06/2024
a
26/08/2024.
Valor
Global:
R$710.000,00.
Data
de
assinatura:
26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
006/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CNPJ 34.026.911/0001-
00). Objeto: Aquisição de Roçadeira hidráulica para trator agrícola. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Global: R$8.707,00. Data de
assinatura: 26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
007/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CNPJ 34.026.911/0001-
00). Objeto: Aquisição de Roçadeira hidráulica para trator agrícola. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Global: R$8.707,00. Data de
assinatura: 26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
008/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CNPJ 34.026.911/0001-
00). Objeto: Aquisição de Roçadeira hidráulica para trator agrícola. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Global: R$8.707,00. Data de
assinatura: 26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
009/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA
(CNPJ
07.858.206/0001-04). Objeto:
Aquisição
de
Arado subsolador
de
desarme
automático - ASDA H. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a
26/08/2024. Valor Global: R$15.000,00. Data de assinatura: 27/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
010/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA
(CNPJ
07.858.206/0001-04). Objeto:
Aquisição
de
Arado subsolador
de
desarme
automático - ASDA H. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a
26/08/2024. Valor Global: R$15.000,00. Data de assinatura: 27/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
011/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
VINCITA
COMÉRCIO
DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA
(CNPJ
49.461.961/0001-92). Objeto: Aquisição de Grade niveladora controle remoto articulada -
NVAM. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024.
Valor Global: R$48.000,00. Data de assinatura: 26/06/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
012/2024,
Número
do
Processo:
21156.001209/2024-72; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
VINCITA
COMÉRCIO
DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA
(CNPJ
49.461.961/0001-92). Objeto: Aquisição de Grade niveladora controle remoto articulada -
NVAM. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024.
Valor Global: R$48.000,00. Data de assinatura: 26/06/2024.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Fornecimento de Serviços de Telefonia Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e a empresa Oi S.A - CNPJ/MF n.º 76.535.764/0001-43 (contratada). Objeto:
Prorrogação de vigência. Enquadramento Legal Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações
e Contratos da Embrapa. Valor anual estimado: R$ 6.155,08 (seis mil, cento e cinquenta e cinco
reais e oito centavos). Data de Assinatura: 26.06.2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028.
Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Sérgio Augusto Ferreira
da Silva e Fábio Meireles Lucas de Almeida, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 19 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0071-
3-19; Partes: Embrapa Cerrados e a Tim Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato origina, até 15/06/2025; Valor mensal: R$ 9.357,27; Data de
assinatura: 15/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Marco Di Costanzo e Homero Salum, pela Tim.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de
Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular
a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser
disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE
FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA nº
34385061 - est. Br 116 pavão- 3015, nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data
da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab -
Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto
regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR,
a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o
PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE
CONSUMIDORA nº 64611809 - Vil cascata - 3021, nos termos e condições previstos no
presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável .
Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira
e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa. Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação
pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
CONSUMIDOR. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização
do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de
Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional
e Energia Elétrica - ANEEL. Uc- nº51922100 - est. Br 116 pavão,5181, nos termos e
condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ;
Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio
Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição- CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC nº 34385061- est; br 116 pavão -
3015, Vigência: 12 (doze) meses da data da assinatura do contrato. Data da assinatura:
28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da
Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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