DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição
de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO
EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição -CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC nº 64611809-Vil. Cascata - 3021,
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura:
28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da
Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Jonas Schlotag Sttremel. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
24/06/2024 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Jonas Schlotag Stremel,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. LI C I T AÇ ÃO
EMBRAPA
Nº
90002/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BF - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 51.274.708/0001-
71. Objeto: Realização de obras e serviços, que visem a Ampliação e Reforma do Prédio do
Laboratório de Entomologia da Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992, Decreto nº
8.538 de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa nº 3 de 26 de abril de 2018,
Instrução Normativa N° 5, de 7 de novembro de 2013 e Norma nº 037.011.003.001
(Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa). Data da Assinatura:
26/06/2024. Valor Total: R$ 184.999,59. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035614. Nº
do
PROCESSO:
21175.001278/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - EMBRAPA SEMIÁRIDO.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TORINO
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de microcomputadores.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 26/06/2024. Valor Total: R$ 323.040,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024
Processo: 21179.001631/2024-60. A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, para aquisição de insumos e
fertilizantes
para
EGL
-
CEJHB. Empresas
vencedoras:
CF
FOODS
LTDA
CNPJ.:
59.652.487/0001-30 (itens 01 e 02). BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ.: 36.181.473/0001-80
(item 02). MERCOSUL AGRONEGÓCIO LTDA CNPJ.: 11.258.338/0001-64. EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA LTDA CNPJ.: 00.944.944/0001-17 (item 05). FARMÁCIA DO CAMPO LTDA
CNPJ: 24.668.722/0001-49 (item 06). E.R. FÉLIX PROD AGROPECUÁRIOS - ME CNPJ. :
07.296.219/0001-29 (item 07). Valor Global: R$177.789,95
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0084-1; Partes: Embrapa
Instrumentação, COOPERATIVA
MISTA DE
DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO
(COMDEAGRO) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento de uma prova de conceito de campo
para diagnóstico precoce de doenças com técnicas fotônicas - PROJETO EMBRAPII Itech-
Agro. Vigência: 27/06/2026; Data Assinatura: 27/06/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Alvaro Lourenço Ortolan Sales (Comdeagro)
e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º
SEI 10722788; Número do Processo:
21188.001251/2024-16; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Beatriz
Araujo Luz - CNPJ 33.726.859/0001-31; Objeto: Aquisição de materiais utilizados em comunicação
visando atender demanda da área de Transferência de Tecnologia e Comunicação nos eventos da
Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90022/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Valor global: R$ 135,69; Data de assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 10722588; Número do Processo:
21188.001251/2024-16; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Forte
Brasília Soluções Integradas Ltda - CNPJ 49.954.113/0001-15; Objeto: Aquisição de
materiais utilizados em comunicação visando atender demanda da área de Transferência
de Tecnologia e Comunicação nos eventos da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa
de Licitação 90022/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 300,00;
Data de assinatura: 27/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato, publicado no DOU de 27/06/2024, Seção 3, n.122.
Onde se lê: Valor global: R$ 111.879,20, Leia-se: Valor global: R$ 69.579,20.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e de outro lado, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR AR/PR. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de
implementar capacitações e atualizações de instrutores e cartilhas vinculadas ao SENAR/PR
em Manejo Integrado de Pragas (MIP), Manejo integrado de Doenças (MID), Manejo
integrado de Plantas Daninhas (MIPD), Bioinsumos, além de outros assuntos relacionados;
Data de assinatura: 27/06/2024. Valor Global: R$ 530.00,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da data de assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa e Ágide Meneguette, Presidente do Conselho de Administração, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e a Longping High-Tech Biotecnologia Ltda. Objeto: aditar o Acordo
De Cooperação Técnica, entre elas firmado em 01/07/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20700.21/0049-3, especificamente para prorrogação do prazo de execução do Plano de
Trabalho Identificação e caracterização de genes de cepas de Bacillus thuringiensis eficientes
no controle da lagarta do cartucho, Spodoptera frugiperda até 01/07/2026. Data de assinatura:
26/06/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 01/07/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped;
Aldenir Sgarbossa e Liang Shi, Diretores, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 (10703887) ao Contrato nº 34800.22/0017-9; Processo Sei nº
21190.000640/2024-85; Partes: Embrapa Territorial e Precisa Serviços e Terceirizações
LTDA, CNPJ: 08.594.866/0001-80; Resumo do objeto: prorrogação da vigência do contrato
originário para vigorar de 29/07/2024 à 29/07/2025 e alteração do valor; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n.º 2/2022; Fundamento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
nº 277, de 21.03.2024 e publicado em 28.03.2024 - BCA nº 16/2024; Fonte de recursos:
não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 437.319,84; Vigência: de 29/07/2024 à
29/07/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Maria Emília Munari Raposo Joaquim, Sócia-Proprietária, pela Contratada.
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INTELIGÊNCIA, GESTÃO E
MONITORAMENTO TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000520/2024-88. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
10718695; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA
INCÊNDIOS LTDA EPP; CNPJ: 03.823.574/0001-58; Objeto: aquisição de materiais que
compõe o sistema de hidrantes da Embrapa Territorial, em atendimento a Solicitação de
Compra e Serviço nº 3765 (10555741) e Termo de Referência 10555867; resultante da
Dispensa Licitação nº 90012/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.340,00 (hum
mil trezentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Cristiano Augusto Rosa Cruz, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública
de Fomento CNPq/PIBIC e Yasmin Silva de Freitas; Objeto: Concessão de Estágio na Modalidade
Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 01/03/2024; Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Suzana
Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Yasmin Silva de Freitas, pela Instituição.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso
de Bem Público nº 03/2024. Processo
21194.000316/2024-27. Objeto: Locação do Centro de Convenções de Palmas/TO para
realização do 34º Congresso Nacional de Milho e Sorgo. Valor Total Contratado: R$
75.033,00; Vigência: 05 a 16/09/2024; Contratada: Agência Municipal de Turismo de
Palmas, CNPJ 24.851.511/0015-80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de prestação de serviços, celebrado entre a
Embrapa Pesca e Aquicultura e L da Silva Trindade Business Soluções Corporativas. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 12 (doze) meses, com início em 29/06/2024 e término em 29/06/2025.
Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly Costa
Souza, pela Embrapa, e Lívia da Silva Trindade, pela contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Gabriel Weschenfelder Sikorski;
Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e
Responsabilidade celebrado em 11/03/2024; Vigência a partir de 01/06/2024; Data de
assinatura: 25/06/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José
Marques Carneiro Junior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela
Embrapa Rondônia e Gabriel Weschenfelder Sikorski (Bolsista PIBIC/CNPq).
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90012/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000682/2024-56. A Embrapa Roraima torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90012/2024 para Aquisição de Equipamentos e Materiais
para desenvolver as ações institucionais da Embrapa Roraima. Empresa(s) vencedora(s); Item
30, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 1.480,00 - ELITE SUL COM. LTDA, CNPJ 51.804.071/0001-88;
Item 32, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 1.000,00 - BETAQUIMICA EQ. LAB. LTDA, CNPJ
48.706.431/0001-02; Item 7, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 60.000,00 - DUALBASE TECN. ELETR.
LTDA, CNPJ 10.780.600/0001-73, Valor 1° publicação R$ 758.858,23 - Valor Total R$
821.338,23.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
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