DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0051-5; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista MÁRCIA JULIANA SILVA
FERREIRA - CPF/MF - ***.857.894-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Campos Experimentais e Laboratórios; Data da assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/07/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Márcia Juliana Silva Ferreira, como Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0052-3; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista FLAVIANO FERNANDES DE
OLIVEIRA - CPF/MF - ***.501.664-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Campos
Experimentais
e
Laboratórios; Data
da
assinatura:
26/06/2024;
Vigência:
26/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Flaviano Fernandes de Oliveira,
como Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0053-1; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista AICANÃ SANTOS DE
MIRANDA - CPF/MF - ***.485.095-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Campos
Experimentais
e
Laboratórios; Data
da
assinatura:
26/06/2024;
Vigência:
26/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Aicanã Santos de Miranda, como
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0054-9; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ANA FLAVIA RODR I G U ES
DO NASCIMENTO - CPF/MF - ***.996.724-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Campos
Experimentais
e
Laboratórios; Data
da
assinatura:
26/06/2024;
Vigência:
26/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Ana Flavia Rodrigues do
Nascimento, como Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0055-6; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ANNA BEATRIZ
MILHOMENS FOTIUS - CPF/MF - ***.132.914-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Campos Experimentais e Laboratórios; Data da assinatura: 26/06/2024;
Vigência: 26/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Anna Beatriz Milhomens
Fotius, como Bolsista. .
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia-Arquitetura; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ - Nº
25.159.672/0001-75; Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para adaptações
da obra do prédio - Laboratório de Análise de Solos e Plantas - Embrapa Solos, situado na
Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI nº 21148.016417/2023-94; Valor: R$ 86.695,16;
Vigência: 135 dias, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das
partes; Data de Assinatura: 27/06/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da
Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e
Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da Artheo Serviços Técnicos EIRELI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91;
Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Atendimento
de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade,
sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil. " coordenado
pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SEI 21202.001257/2022-04), para a Embrapa
Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.847,48; Data de assinatura: 20/03/2024;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/GFI-
Whole-cut Chicken - 21000.21/0069-6 - 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA ,
CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is)
adquirido(s) com recursos do projeto "Produzir de forma confiável construções de
engenharia de tecido que se assemelham a pedaços inteiros de frango cortados na
forma de protótipos análogos de filés de peito de frango desossados." coordenado pela
Dra. Vivian Feddern, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SAIC 21000.21/0069-6-01), para a Embrapa
Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 18.345,27; Data de assinatura:
07/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/GFI-Whole-
cut Chicken - 21000.21/0069-6-01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto "Produzir de forma confiável construções de engenharia de tecido que
se assemelham a pedaços inteiros de frango cortados na forma de protótipos análogos de
filés de peito de frango desossados." coordenado pela Dra. Vivian Feddern, firmado entre:
Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SAIC
21000.21/0069-6 - 01), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global:
R$ 3.019,93; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85,
e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da
competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no
Brasil." coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e
Aves
e
Fundação
de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento-FAPED
(SEI
21202.001257/2022-04), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global:
R$ 2.341,43; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE
- 21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-
85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos
do projeto "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da
competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no
Brasil. " coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos
e
Aves
e Fundação
de
Apoio
à
Pesquisa
e ao
Desenvolvimento-FAPED
(SEI
21202.001257/2022-04), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global:
R$ 298,89; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/OURO FINO
- 21000.20/0054-9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91;
Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Execução
de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, para o uso e aplicação de
insumo biológico como antígeno vacinal de uso veterinário e o desenvolvimento de uma
vacina contra doenças reprodutivas em suínos." coordenado pelo Dr. Luizinho Caron,
firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED (SAIC 21000.20/0054-9), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 9.947,24; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135032
Número do Processo 21205.001575/2023-18. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e
bilhetagem, na modalidade de FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, que
serão executados nas dependências da Embrapa Trigo, em Passo Fundo, RS. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia BR 285, KM 294 Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/06/2024/2024
às
08h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0006-4; Pregão Eletrônico no 90002/2024 - Processo
Administrativo 21173.000403/2024-22, cujo objeto trata da Contratação de Empresa
Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Alimentos e
Territórios, localizada em Maceió/AL, conforme condições, especificações e quantitativos
mínimos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Fornecedor:
EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.422.964/0001-09. Valor total
homologado: R$ 88.898,04. Vigência: um ano a partir de 26/06/2024; Assinatura:
17/06/2024.Marcus vinicius Godoy -Chefe Adjunto de Administração em exercício
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