DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITACAO ELETRONICA Nº 1/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como
objeto RECUPERACAO ESTRUTURAL DO CASTELO D AGUA DA ESTACAO CENTRAL DA STU
MAC, ocorrera no dia 01/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 27 de junho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2021
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 008/2024 AO CONTRATO Nº 003/2021/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (41.096.520/0001-27) DO OBJETO: ALTERAÇÃO NO VALOR
GLOBAL DO CONTRATO Nº 003/2021/STU-JOP/CBTU NA DATA DE VIGÊNCIA DO TERMO
ADITIVO Nº 008/2024 COM A EMPRESA PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DO VALOR: O
contrato será acrescido em R$ 51.423,27 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e três
reais e vinte e sete centavos), passando a ter o valor global de R$ 384.829,17 (trezentos
e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Ademais,
urge salientar que o valor mensal do contrato passará de R$ 7.938,23 (sete mil, novecentos
e trinta e oito reais e vinte e três centavos) para R$ 9.162,59 (nove mil, cento e sessenta
e dois reais e cinquenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO
BARRETO
e
DANIEL
RODRIGUES
DE
MENEZES,
pela
contratada
PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA: HELIO TADAO NAKATA. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 045/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de parabrisas para VLT - 2º
pedido para atendimento da demanda da CBTU- STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
052/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e
quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos
Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 046/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para
modernização do sistema de refrigeração TUES das frotas CISM E CAF - 2º pedido para
atendimento da demanda da CBTU- STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
041/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$1.686.979,50 (um milhão, seis centos e oitenta
e seis mil, nove centos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre
Apolinário da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 047/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMÉRCIO
VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Fardamento - 1°
Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 208.035,50 (duzentos e oito mil, trinta e cinco
reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da
emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Valbevânia dos Santos Oliveira - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos
Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 048/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEP
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
equipamentos de CFTV - 2º pedido para atendimento da demanda da CBTU- STU/REC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 095/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$10.139,49 (dez
mil reais, cento e trinta e nove e quarenta e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA:
21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Patric Diego Campos de Andrade -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 049/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL
PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para reforma de inversores de
tração para TUE CAF para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$687.140,00 (seis centos e
oitenta e sete mil cento e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal. Natália
Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA:
NORDESTE
SERVIÇOS
COMBINADOS
DE
ESCRITÓRIO
E
APOIO
ADMINISTRATIVO - EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 58
(cinquenta e oito) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 045/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 69.297,10 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e dez
centavos); DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José
Marcelo Juca Sampaio - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires.
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 006/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres do Nascimento - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.18/24
Contrato
firmado com
DEGRAUS ANDAIMES,
MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
PARA
CONSTRUCAO CIVIL S.A., CNPJ: 57.764.763/0017-93. Prestação emergencial de serviço de
locação de um Grupo Gerador de 125 kVA, 380/220 V, destinado ao fornecimento de
energia elétrica à Estação Rio dos Sinos, em decorrência do sinistro ocorrido na estação,
situada em uma região afetada pelas cheias em São Leopoldo/RS, conforme especificações e
condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato
terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser
encerrado antes deste prazo, mediante formalização da contratante, no valor global de R$
14.796,24 (quatorze mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 0000989/2024-28. Assinatura: 24/06/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.36/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com TRS - GESTÃO E TECNOLOGIA S/A. ADITAR o
instrumento originário para acordar, em razão do processo de incorporação da empresa
contratada, que o presente contrato passará a ser executado pela empresa SOLUÇÕES EM
SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 07.363.764/0001-90, a qual se obriga a não alterar ou prejudicar a execução do objeto,
tampouco alterar os valores pactuados, garantindo que a alteração contratual não trará
nenhum prejuízo à contratante. Ainda, compromete-se a manter todas as condições de
habilitação e qualificações exigidas no Edital, sem que haja qualquer alteração das
condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas.
Processo Administrativo n.º 0325/2021-16. Assinatura: 27/06/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 0124500362202420. Objeto: Contratação de serviços de confecção
e fornecimento de carimbos e chaves para atender às necessidades do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na Esplanada dos Ministérios-Bloco E-
Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte - Brasília-DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
e
-
Sala
132
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/06/2024) 240101-80001-2024NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-
62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
11/07/2023, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula terceira contido
na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
8.042.187,12.
Data
de
Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).