DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as
partes na data de 02/08/2023, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula
terceira contido na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353.112,51. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000359/2024-92.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2026. Valor Total: R$ 2.393.820,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato nº 388/2024. UASG: 240129 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENAT O
ARCHER. Nº Processo: 01241.000476/2023-75. CNPJ Contratado: 37.895.665/0001-10.
Contratado: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica extinto
unilateralmente, a partir das 23h59 do dia 04/07/2024, o Contrato nº 388/2024, cujo objeto
é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com vigência inicial
prevista para o período de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026. Fundamento Legal:
Esta extinção ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento
das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº
14133/2021, bem como os apontamentos constantes dos processos nº 01241.000188/2024-
00 e nº 01241.000072/2024-62. Data de Extinção: 04/07/2024, às 23h59.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.601/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008881/2024-42
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 03/96
Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita revisão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança (CQB) da empresa para a exclusão de parte da área experimental da Estação
de Rolândia e a atualização de seu mapa georreferenciado. Com a redação da área, a
Estação Experimental de Rolândia passa a ter aproximadamente 97,5 ha de campos
experimentais. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 190/2023.
Nº Processo: 01340.002202/2023-01.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorroga-se a vigência
do Contrato Nº 01.06.019.0/23 por 12 meses, pelo período compreendido entre
04/07/2024 até 04/07/2025 (R.D. Nº 01.06.019.1/24). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 79.446,84. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 280/2019.
Nº Processo: 01340.014879/2018-16.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 17.254.999/0001-06 - GESTAL AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar
a razão social, CNPJ e endereço da CONTRATADA, Contrato R.D. Nº 01.06.028.0/19, de
GESTAL AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.254.999/0001-06,
sediada na Rua Borges Lagoa, nº 190, Vila Clementino, CEP 04038-000, em São Paulo - SP
para DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.771.739/0001-
90, sediada na Rua Coronel Joaquim Ferreira Lobo, nº 314 - 2° andar, Parte - Vila Nova
Conceição, CEP 04544-150, em São Paulo - SP, conforme solicitado no Memorando
8122/2024/INPE, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº
01.06.028.7/24). Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000021202477. Objeto:
Aquisição de Solução para
Datacenter de Contingência Sistema Hiperconvergente desagregado (dHCI); Appliance de
Firewall e Switchs de Núcleo para o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG em Belém/PA .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gov.
Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000140202446. Objeto: Aquisição de de equipamentos para
laboratórios do CRCN/NE. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Luis
Freire,
200,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 27/06/2024) 113211-11501-2024NE800999
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 5/2024 DO IEN/CNEN
REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital BCI-DD CNEN IEN nº 005/2024, de Bolsa de Capacitação
Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, comunicando que serão abertas as
inscrições para o processo de seleção de um candidato(a) a uma (1) bolsa para execução
do projeto de pesquisa: "A Cidade da Ciência como ferramenta educativa de popularização
e comunicação da ciência nuclear e demais ciências", no âmbito do Instituto de Engenharia
Nuclear/IEN.
As inscrições poderão ser realizadas de 01 a 05 de julho de 2024; encaminhadas
à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, contendo
no assunto a expressão: "Edital BCI-DD-IEN/CNEN 005/2024 - inscrições". Esclarecimentos e
informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no
endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
EDITAL Nº 6/2024 DO IEN/CNEN
REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital BCI-DD CNEN IEN nº 006/2024, de Bolsa de Capacitação
Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, comunicando que serão abertas as
inscrições para o processo de seleção de um candidato(a) a uma (1) bolsa para execução
do projeto de pesquisa: "Museu do Conhecimento Nuclear e popularização da ciência:
ações de comunicação a favor de uma educação científica", no âmbito do Instituto de
Engenharia Nuclear/ IEN.
As inscrições poderão ser realizadas de 01 a 05 de julho de 2024; encaminhadas
à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, contendo
no assunto a expressão: "Edital BCI-DD-IEN/CNEN 006/2024 - inscrições". Esclarecimentos e
informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no
endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
EDITAL Nº 7/2024 DO IEN/CNEN
REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital BCI-DD CNEN IEN nº 007/2024, de Bolsa de Capacitação
Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, comunicando que serão abertas as
inscrições para o processo de seleção de um candidato(a) a uma( 1) bolsa para execução
do projeto de pesquisa: "Expansão da Cidade da Ciência a partir do desenvolvimento de
soluções de integração e aprimoramento de funcionalidades entre diferentes plataformas",
no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear/ IEN.
As inscrições poderão ser realizadas de 01 a 05 de julho de 2024; encaminhadas
à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, contendo
no assunto a expressão: "Edital BCI-DD-IEN/CNEN 007/2024 - inscrições". Esclarecimentos e
informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no
endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 01342.004707/2019-03.
Pregão. Nº 126/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 27.178.427/0001-30 - BR NEXT LOGISTICS E COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993. Reajustar o seu valor em decorrência da atualização de índices da Tarifa
Normal IATA, conforme prescreve o item 22.1.3 do Edital e o item 18.1.3 do Termo de
Referência (Anexo I do Edital), referente
ao serviço de agenciamento de carga
internacional, passando o valor global atual do Contrato de R$ 5.692.866,20 para o valor
global de R$ 5.737.650,30, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas
inalteradas e ratificadas. Alterar a Planilha Estimativa, por acordo comum entre as partes,
considerando a atualização de índices da TARIFA NORMAL IATA, conforme item 22.1.3 do
Edital e item 18.1.3 do Termo de Referência, passando a Planilha do documento ser a
vigente para este termo aditivo. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.737.650,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01342.002599/2021-41.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75
- ORION
TELECOMUNICACOES ENGENHARIA
S/A.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da
Lei nº 8.666/1993 e Alterar a Razão Social da empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES
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