DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENGENHARIA S/A, para ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A conforme documento
apensado nos autos do processo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.216.069,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0319.01; Data de Assinatura: 27/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO; CNPJ nº
08.189.277/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/07/2025;
Prazo de Prestação de Contas:03/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0058.03; Data de Assinatura: 27/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0107.02; Data de Assinatura: 27/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 18/08/2025; Prazo de Prestação de
Contas: 17/10/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA tornam pública a Chamada CNPq/MPA N° 14/2024
- Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, cuja
íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e
convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para a elaboração de
diagnóstico da atividade de mariscagem, nas regiões Norte e Nordeste, considerando-se os
aspectos ecológicos e socioeconômicos, a agregação de valor ao produto final e a
importância da participação da mulher nesta atividade, visando a geração de subsídios que
norteiem a tomada de decisão e a construção de políticas públicas para a atividade da
mariscagem. São objetivos da Chamada: a) Caracterizar a dinâmica da pescaria, as espécies
envolvidas e
a tecnologia
desenvolvida na
coleta dos
mariscos; b)
Identificar e
georreferenciar os principais pontos de captura e comercialização das espécies de mariscos;
c) Identificar, caracterizar e quantificar os atores sociais envolvidos na cadeia produtiva dos
mariscos; d) Caracterizar a cadeia produtiva da atividade, considerando a performance
econômica dos mariscos, contemplando-se a viabilidade econômica; e) Caracterizar os
aspectos socioeconômicos e culturais associados à pesca de mariscos; f) Identificar e
caracterizar os conflitos associados à pesca de mariscos e o eventual compartilhamento de
áreas de pesca com outras atividades; g) Caracterizar o papel da mulher na cadeia produtiva
do marisco; h) Identificar as doenças laborais associadas à mariscagem; i) Desenvolver
estratégias para a agregação de valor e a certificação/recomendação do produto final do
marisco; j) Recomendar medidas de gestão participativa para o ordenamento e o
monitoramento do recurso e para a elaboração de políticas públicas para marisqueiras e
pescadoras; k) Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para
diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com
especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal
(por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins
botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não
governamentais).
A
Chamada
Pública abrangerá
duas
Linhas
Temáticas,
conforme
detalhadas: a) Linha Temática 1 - Região Norte: Litoral dos estados do Amapá e Pará, b)
Linha Temática 2 - Região Nordeste: Litoral dos estados do Maranhão à Bahia. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/06/2024; Prazo
para impugnação da Chamada: 08/07/2024; Data limite para submissão das propostas:
12/08/2024; Período de Julgamento: 02 a 06/09/2024; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
13/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 23/09/2024; Divulgação
da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
08/10/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos
no valor global de R$ 4.000.000,00, oriundos do orçamento do Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Deste valor, até R$ 1.200.000,00
serão aplicados em Custeio, até R$ 800.000,00 serão aplicados em Capital e até R$
2.000.000,00 serão aplicados em Bolsas, na contratação das propostas aprovadas. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de
propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre
os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e do parceiro. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o
parceiro poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre
os aprovados quanto ao mérito. Os projetos a serem submetidos, em ambas as linhas
temáticas, deverão ter orçamento máximo de R$ 2.000.000,00, podendo ser financiados
itens de custeio, capital e bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, conforme
os seguintes limites por rubrica: Custeio: até R$ 600.000,00, Capital: até R$ 400.000,00,
Bolsas: até R$ 1.000.000,00. O proponente poderá apresentar uma única proposta, vinculada
a apenas uma das linhas temáticas descritas anteriormente. Será contratada apenas uma
proposta por linha temática, aquela que obtiver maior pontuação, conforme estabelecido.
Brasília-DF, 27 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2738346915431998
Brasília-DF, 27 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0204050305299580
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0237277394920708
Em 27 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Fernanda Machado Silva-Rodrigues, processo:
408369/2021-3 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de
Instituição de Execução FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAU LO
(FCMSCSP) para a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - (EEUSP) - DATA
DA FIRMATURA: 27/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel
Coordenadora PO MCTI N° 224, de 26 de Março de 2024 Coordenação de Apoio ao
Fomento/COAFO. Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti, CPF ***. 210.039-**, processo 206662/2014-9, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de
retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de junho de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO N° 26/2024 - 10/04/2024)
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Bruna
Castanheira, CPF ***.779.228-**, processo 204891/2018-3, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do relatório técnico, parecer do orientador no exterior, parecer
do orientador no país e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de junho de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Guilherme Marques Neves, CPF ***.181.127-**, processo 201689/2019-7, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de junho de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. André
Galvão Duarte, CPF ***.611.626-**, processo 200091/2015-8, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de junho de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)
Substituto