DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO LC 22000007/2022 SE/PE
A abertura da licitação designada para o dia 26/06/2024 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 27/05/2024, folha 14, Seção 3, fica adiada para as
08:00 horas do dia 30/07/2024 e o início da Disputa para 30/07/2024 às 09:00 horas.
Recebimento das; Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 969558
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
887287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da
vigencia do projeto por mais 6 meses, até 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.180.129,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01514.000819/2014-53 - Espécie: Termo Aditivo nº 007/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 148 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°
16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de obra para a Restauração do Centro Cultural da
Romaria e Teatro, em Congonhas/MG. Da Prorrogação: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de
Assinatura: 26/06/2024 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01502.001640/2021-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao
contrato nº 04/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo decorrente de repactuação de preços devida
por força das convenções coletivas de trabalho - cct/2024, sob números de registro no mte
nº ba000001/2024, ba000071/2024 e ba000221/2024, que provocaram desequilíbrios nos
componentes financeiros do contrato em questão, conforme demonstrado na nota técnica
nº 108/2024/colic (sei nº 5421258), resultando na majoração do valor total do contrato na
forma estabelecida a seguir: a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de
r$ 95.628,03 (noventa e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e três centavos) para r$
99.800,35 (noventa e nove mil e oitocentos reais e trinta e cinco centavos), em decorrência
das alterações estipuladas nas convenções coletivas de trabalho - cct/2024, registro mte
nºs ba000001/2024, ba000071/2024 e ba000221/2024. O valor anual da contratação
perfaz o total de r$ 1.197.604,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil seiscentos e
quatro reais e vinte centavos), conforme composição em anexo a este termo de
apostilamento (sei nº 5420968).. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.197.604,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000237/2024-79. PARTES: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL e ALFREDO BRONZATO DA COSTA CRUZ. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: Interações político-religiosas
no estabelecimento da presença portuguesa na Etiópia cristã (1512-1555): o testemunho
dos livros constantes no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, de autoria do
Bolsista ALFREDO BRONZATO DA COSTA CRUZ, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN,
em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada
em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em
12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000236/2024-24. PARTES: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL e ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: Brasil, nação mulata: as
comunidades imaginadas no acervo da Biblioteca Nacional, de autoria da Bolsista ANDREIA
ALVES MONTEIRO DE CASTRO, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em
12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000233/2024-91. PARTES: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL e DIEGO BRUNO VELASCO. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o
desenvolvimento do projeto, intitulado: As disputas de leituras em torno do dia 20 de
Novembro na imprensa do Rio de Janeiro (1988-2011), de autoria do Bolsista DI EG O
BRUNO VELASCO, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de
2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas
sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO
À
PESQUISA.
Processo FBN
nº
01430.000231/2024-00.
PARTES:
FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL e JÚLIA CAVALCANTI VERSIANI DOS ANJOS. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
para o desenvolvimento do projeto, intitulado: O feminicídio antes do "feminicídio":
Recuperando narrativas jornalísticas sobre violência letal de gênero, de autoria da Bolsista
JÚLIA CAVALCANTI VERSIANI DOS ANJOS, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU
de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura
deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze)
parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000238/2024-13. PARTES: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL e LUCAS ALVES FIRME CARNEIRO. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o
desenvolvimento do projeto, intitulado: Entre brasileiros e russos: Agentes e materiais em
circulação no Projeto de uma enciclopédia soviética sobre a América Latina (1960-1970), de
autoria do Bolsista LUCAS ALVES FIRME CARNEIRO, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN,
em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada
em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12
(doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À PESQUISA. Processo FBN nº 01430.000232/2024-46. PARTES: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL e MÁRIO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: História e Memória de artistas
plásticos negros brasileiros: Heitor dos Prazeres, Tomás Santa Rosa e Wilson Tibério (anos
1940-1960), de autoria do Bolsista MÁRIO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. VALOR: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. DATA DE
ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado em solução
de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização
de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços
agregados 
de 
consultoria 
especializada, 
instalação, 
configuração 
e 
repasse 
de
conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos.
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/06/2024) 344041-34208-2024NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000124/2023-40.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e nas condições
estabelecidas no termo de referência, para atender o centro gestor e operacional do sistema
de proteção da amazônia - censipam, especificamente, o centro regional de manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029.
Valor Total: R$ 6.274.167,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 002/GABAER/2022.
Processo: 67000.003713/2022-10.
Inexigibilidade. 
Nº
2/2022. 
Contratante: 
GABINETE 
DO
COMANDANTE 
DA
AERONAUTICA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA
S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses e reajustar o valor
global em 3,69% com base no índice IPCA/IBGE do mês de ABR/2024, passando o valor
do contrato de R$ 17.581,20 para R$ 18.229,96. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e Art. 65, II, "a" da mesma lei, combinado com a cláusula sexta do
instrumento contratual e no item 17.1.1 do Projeto Básico. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.229,96. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 056/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.023035/2019-10.
Pregão nº
27/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: suprimir
1.200 m² de área externa no Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, com fundamento no Art.
65, § 2º, II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de limpeza,
asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes,
exceto materiais dominossanitários e equipamentos, visando atender às necessidades da Base
Aérea de Fortaleza (BAFZ). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.380,38. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).

                            

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