DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 118 - CIRUROMA COMERCIAL LTDA - R$ 16.043,34 / ATA 119 -
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.971,70 / ATA 120 - M.
CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 45.999,96 / ATA 121 - TK
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 5.190,00 / ATA 122 - LOCALMED
COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 378.000,00 / ATA 123 - VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 3.300,00 / ATA 124 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 960,00 / ATA 125 - QKZ COMERCIAL LTDA - R$ 400,00 / ATA 126
- CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO - EIRELI - R$ 107.358,00 / ATA 127 -
MEDEIROS COSTA LTDA - R$ 600,00 / ATA 128 - PETERSON JOSE BERNARDO - R$ 7.700,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004471/2023-37 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR ES ,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 Jun 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelosPromitente RAFAEL HOSNE
ARDITO - Representante Legal / FERNANDA LAUX CARDOSO - Representante Legal / JOSE
MARCIO CARREGA - Representante Legal / EDUARTE APARECIDO TADEI - Representante
Legal / EDISON BIANCHI - Representante Legal / BEATRIZ ALVES CORDEIRO - Representante
Legal / RENE ROBERTO OLIMPIO DA ROCHA - Representante Legal / SERGUEI FERREIRA
SILVA - Representante Legal / ADRIANO PEREIRA COSTA - Representante Legal / PETERSON
JOSE BERNARDO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa EDUARDO GOBI
JUNIOR., CNPJ nº 31.982.299/0001-50, considerando os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG 67120.010560/2023-81 - SERINFRA-SJ
- que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa contratual compensatória no
valor de R$ 394,36 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos),
equivalente a 10% do valor da obrigação inadimplida, e impedimento de licitar e contratar
com a Administração pelo prazo de três meses, no âmbito da União, a contar da
publicação, com base no Artigo 156, inciso III, §7º, da Lei 14.133/2021 e normas correlatas.
A aplicação da sanção se dá em razão de inexecução total do objeto referente ao Processo
de Contratação 67720.008151/2023-56 - Dispensa Eletronica 190/2023- SERI N F R A - S J,
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do
artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
97720002312202489. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços comuns de
engenharia Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004471202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90059-2024.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às 09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis e pnr da guarnae-ct.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 178.943,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060256/2022-52.
Pregão
Nº
87/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção dos
equipamentos médico-hospitalares do grupo de saúde de curitiba (gsau-ct).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 1.192.599,69. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis e pnr da guarnae-ct.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 178.943,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000189202378.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 258.318,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613012174202463. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS E
DESCARTÁVEIS PARA O CINDACTA II, UNIDADES MILITARES SEDIADAS E SEUS
DESTACAMENTOS SUBORDINADOS. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 254/2021.
Nº Processo: 67106.002027/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 51/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 meses, acréscimo de 17,48% e
alteração da cláusula 3ª. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, § 1º, e inciso I,
alínea b, ambos da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2026. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 33.439.574,67. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000796202479. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e sobressalentes (utilizados para realização das manutenções preventivas e corretivas nos
sistemas de climatização em geral). Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/06/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90085-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico-
Hospitalar (PENSO) III. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90073-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico-
Hospitalar (PENSO) IV. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90074-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
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