DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.005847/2023-17.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio da
Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília (OABR). Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR
ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de operador de teleatendimento (call center), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024
a 17/06/2025. Valor Total: R$ 197.098,08. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001386/2023-11.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica -
Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASILIA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024.
Valor Total: R$ 230.080,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material institucional e
gráfico (Final). Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 27/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional
Total de Itens Licitados: 00141 Novo Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 27/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001582202490. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares permanentes para o grupamento de saúde de Lagoa Santa.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Brigadeiro Eduardo Gomes
S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.006964/2023-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado:
02.597.567/0001-12
-
PREVER SERVICOS
E
SOLUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de cozinha industrial do
GAP-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 311.182,46. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
108/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPI). Ata
de Registro de Precos n 235/GAP-SP/2024, J. J. VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13, R$ 2.717,8000.
Ata de Registro de Precos n 236/GAP-SP/2024, TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ,
CNPJ:50.116.864/0001-41, R$ 15.278,8000. Ata de Registro de Precos n 237/GAP-SP/2024, NUNES
DE ALMEIDA LTDA, CNPJ:47.378.309/0001-83, R$ 18.521,6000. Ata de Registro de Precos n
238/GAP-SP/2024, R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ:29.309.583/0001-19, R$ 1.703,4000. Ata de
Registro de Precos n 239/GAP-SP/2024, L. DE NARDIN LTDA, CNPJ:47.363.565/0001-05, R$
6.604,0000. Ata de Registro de Precos n 240/GAP-SP/2024, AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM
LICITACOES LTDA, CNPJ:34.346.979/0001-76, R$ 2.696,0000 Ata de Registro de Precos n 241/GAP-
SP/2024, LEILA BRUNO RIBEIRO, CNPJ:51.851.403/0001-85, R$ 2.100,0000 Ata de Registro de
Precos n 242/GAP-SP/2024, EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ:32.319.258/0002-22, R$ 1.490,0000 Ata de Registro de Precos n 243/GAP-SP/2024,
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:18.274.923/0001-05, R$ 10.296,8000.
Ata de Registro de Precos n 244/GAP-SP/2024, ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ:13.395.341/0001-55, R$ 1.872,0000. Ata de Registro de Precos n 245/GAP-
SP/2024, SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:14.183.614/0001-60, R$ 6.000,0000. Ata
de Registro de Precos n 246/GAP-SP/2024, 52.517.280 JEEZEQUEL SANTOS MARTINS,
CNPJ:52.517.280/0001-03, R$ 4.680,0000. Ata de Registro de Precos n 247/GAP-SP/2024,
35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ:35.242.060/0001-03, R$ 5.360,0000. Ata de Registro
de Precos n 248/GAP-SP/2024, CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ:51.621.518/0001-83, R$
772,0000. Ata de Registro de Precos n 249/GAP-SP/2024, DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA, CNPJ:12.904.870/0001-74, R$ 5.422,0000. Ata de Registro de Precos n 250/GAP-SP/2024,
QUALITYPRO LTDA, CNPJ:28.676.232/0001-83, R$ 8.000,0000. Ata de Registro de Precos n
251/GAP-SP/2024, REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:37.087.255/0001-43, R$
2.770,0000. Ata de Registro de Precos n 252/GAP-SP/2024, STORE DO BRASIL EIRELI,
CNPJ:13.990.290/0001-00, R$ 138.662,1000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de
14 de MAI de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int-Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.004902/2024-41
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais, vem NOTIFICAR a Empresa
CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 46.880.422/0001-08, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURACAO DE
IRREGULARIDADE (PAAI) n 015/GAP-SP/2024, NUP 67267.004146/2024-50, referente ao
PREGAO ELETRONICO n 104/2022 (Processo Administrativo n 67267.012178/2021-86):
Fato: A empresa nao realizou a entrega dos itens contantes na Nota de
Empenho n 2023NE003032.
Referencia do Edital/Contrato/Termo de Referencia (TR): 15.1. "a", do Termo de
Referencia.
Referencia Legal: Art. 7 da Lei n 10.520/2002 e Art. 87, II e III da Lei n
8.666/93.
2. Assim, fica a empresa
notificada para apresentar justificativa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local
onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao
de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67263001323202486. Objeto: Aquisição de materiais para adestramento de cães.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90039-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120633
Nº Processo:
67617003864202491. Objeto:
Aquisição de
material permanente de
climatização para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/GAPDF-PABR/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285.002613/2022-27. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 00.394.676/0001- 07 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ O.
Objeto: Cessão de uso gratuita de bem imóvel da União administrado pela PABR e
localizado SHIS QI 03, Área Especial Aeronáutica, Aeb20, Lago Sul, Distrito Federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - ARTIGO: 25 - INCISO: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.001305/2024-56. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA
PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia,
serviços relacionados a esquadrilhas de metais e madeira, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de material. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 37.242,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002223/2022-57.
Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 058/GAPDF-PABR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 630.897,03. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão. Nº
051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 049/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024
a 16/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).

                            

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