DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.002244/2024-02
Ao Senhor Felipe Thiago Pessôa da Silva, Identidade nº 4.268.513, por estar em
local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE-PESSOAL Nº 05/GAP-
DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 102/SIJ, de 14 de março de 2024, publicado
no Boletim Ostensivo nº 53, de 18 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art.
256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a
comparecer perante esta Encarregada, no dia 04 de julho de 2024, às 10h30min (horário
de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal,
SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep:71615-600 - Brasília-DF - na Seção de
Investigação e Justiça, a fim de tomar ciência da situação.
CP QODent MARIANA CALDAS DE OLIVEIRA MATTOS
Encarregada de PARE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.011543/2023-49
À Senhora Joselia Olindina de Lima, Identidade nº 363.889-SESP-DF, por estar
em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância nº 37/GAP-
DF/2023, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 382/SIJ, de 22 de dezembro de 2023,
publicado no Boletim Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 03, de 09 de janeiro
de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de
2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a
comparecer perante este Sindicante, no dia 04 de julho de 2024, às 10h00min (horário de
Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI
05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e
Justiça, a fim de tomar ciência da situação.
2º Ten QOInt LEONARDO BUENO SUTIL
Encarregado de Sindicância
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, com o objetivo de atender às necessidades do hfag, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 295.694,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 129/GAP-RJ/2023.
Objeto: Aquisição de material descartável para o Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
LUIZ TADEO
DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45
no valor
de R$
23.840,0000.
INOVA 
RIO 
MATERIAIS 
ELETRICOS
E 
DESCARTAVEIS 
LTDA, 
CNPJ:
34.894.910/0001-87 no valor de R$ 153.670,0000.
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 20.976,0000.
S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de
R$ 769.446,0000.
MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-94 no valor de R$ 130.095,0000.
ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-
42 no valor de R$ 2.111.208,2100.
Valor Total: R$ 3.209.235,2100.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.
Processo: 67246.001722/2023-74.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna publico que a
Comissão Especial de Licitação, após a análise da proposta comercial apresentada no
Envelope número 02, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar, foi declarada vencedora,
conforme item 5 do instrumento convocatório, a respectiva empresa, itens e valor:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO, CNPJ:
30.248.992/0001-31, que ofertou o menor preço para os itens 1 a 5 e 7 a 27, perfazendo
o total de R$ 979.912,80, não havendo proposta para o item 6.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002380/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio, vídeo e comunicação, para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa HABILITA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.890.862/0001-72, sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 05/BAAN/2024, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA ,
conforme o item 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 50/2023, art. 9 da Portaria
GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 e MULTA no patamar
de 10% (dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE001244, de 10 de outubro de
2023 e nº 2023NE001392, de 30 de outubro de 2023 (R$ 20.399,76), totalizando o valor de
R$ 2.039,97 (dois mil e trinta e nove reais e noventa e sete reais), com base no item 12.2.2
do Edital do Pregão Eletrônico n° 50/2023, artigos 11, 12 e § 5º do artigo 15 da Portaria
GABAER nº 623/GC4 e o inciso II, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021.
De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 307 730 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 10 de junho de 2024. Informo
ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
Ten Cel Int -JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67288.003080/2019-75.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BAN CO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade
o reajuste do valor do contrato da cessão de uso oneroso de bem imóvel da união em
epígrafe, conforme previsto no item 6.5 da cláusula sexta do mesmo, de acordo com a
previsão do fator de correção, apresentado pelo índice geral de preços de mercado IGP-M
da fundação Getúlio Vargas. Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.560,03. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA DIGITAL BUSINESS LTDA
O Grupo de Serviço de Base (GSBCO), diante das informações que instruem os
autos do Processo n° 67271.012608/2023-62, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ n°
43.926.766/0001-04, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício nº 2/GSB/2525,
quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada,
acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten
Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO DE FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas
(GSBCO), no endereço: Rua Augusto Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
Ten Cel Qoav Av DANIEL GALVÃO DE FRANÇA
Ordenador de Despesas/Chefe do Grupo de Serviço de
Base
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA .
Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, Reajustar em 4,506640% como base no IPCA para o período 02/2023 a 01/2024 e
Supressão devido ao fato do serviço de capina manual ter sofrido alteração em sua
periodicidade, onde o objeto é o serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual,
aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com
fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado
do Pará. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.703.728,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA .
Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, Reajustar em R$ 37.218,00, equivalente a 4,506640% como base no IPCA para o
período 02/2023 a 01/2024 e Supressão devido ao fato do serviço de capina manual ter
sofrido alteração em sua periodicidade, onde o objeto é o serviço de pintura caiada de
meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem, incluindo
descarte de resíduos, com fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do
CINDACTA IV e estado de Rondônia. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 686.496,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67241.008970/2020-43.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cujo
objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Telefonia fixa
Comutada para
o Grupamento
de Apoio dos
Afonsos. Vigência:
05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.597,91. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).