DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 64279.030293/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES, homologa o Pregao 20/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisicao de material permanente de Cirurgia IV (PAASSEx 2024), para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE) . A ata de julgamento encontra-se
no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002460/2023-36 . Objeto: Aquisicao de Material
medico-hospitalar e cirurgico da categoria ENFERMAGEM I, para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:
Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital
Militar de Resende (HMR), e Policlinica Militar de Niteroi (PMN),Policlinica Militar da Praia
Vermelha (PMPV), Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), Odontoclinica Central do
Exercito (OCEx) e Instituto de Biologia do Exercito (IBEx) , conforme condicoes, quantidades
e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 264. Edital:
27/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.000710/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de testes
rápidos para detecção de arboviroses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.000710/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Aquisição de
testes rápidos para detecção de arboviroses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 25.410,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.000710/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de testes rápidos para detecção de arboviroses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.000710/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de testes
rápidos para detecção de arboviroses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 65.640,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64614.005370/2022-11.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2023 por mais 6 (seis meses), a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de
2024 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 734.385,63. Leia-se: Valor Total: R$ 734.315,82. onde se lê:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes previstos
em termo de referência na cláusula 19, aplicando 3,935% (três vírgula novecentos e trinta
e cinco por cento) nos valores iniciais com base nos meses de junho de 2022 a maio de
2023 do IPCA/IBGE; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ajuste resultante
do estudo dos serviços prestados, mantendo o equilíbrio e bom funcionamento dessa
OMSE . Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes previstos em termo de referência na cláusula 19, aplicando 3,925%
(três vírgula novecentos e vinte e cinco por cento) nos valores iniciais com base nos meses
de junho de 2023 a maio de 2024 do IPCA/IBGE; Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão do ajuste resultante do estudo dos serviços prestados, mantendo o
equilíbrio e bom funcionamento dessa OMSE.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160121
- HGeJF
Processo Administrativo:
64580.006654/2024-21, instaurado
mediante Portaria nº 20/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 04 JUN 24, do HGeJF.
Fica NOTIFICADA a empresa VFS
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
19.937.398/0001-15, que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o
descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes
na nota de empenho 2024NE000749, de 08 MAR 24, correspondente aos processos
licitatórios Edital PE SRP 33/2023 - UG 160111 (4ª Bda Inf L Mth). Dessa forma, fica
assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a
impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa. Suas razões de defesa escritas deverão ser dirigidos ao
Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps
Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica, CEP: 36.080-220, Juiz de Fora/MG, com cópia para o e-mail:
juridico@hgejf.eb.mil.br.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451003941202455. Objeto: Construção de 02 (duas) guaritas no
4º depósito de Suprimento - 2º Cia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 -
Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430012462202478. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 178. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANDERSON SILVA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160236-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64301.003630/2024-18.
Pregão. Nº 9005/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias. Vigência:
29/06/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000944202410. Objeto: Eventual contratação de serviços
de manutenção de equipamentos de cozinha industrial e condicionadores de ar.. Total
de Itens Licitados: 354. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES BERNARDES
Adjunto da Salc
(SIASGnet - 27/06/2024) 160116-00001-2024NE000001