DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância de Portaria n° 08, de 26/04/2024, nomeado pelo
Comandante do Hospital de Campanha, através de Boletim Interno nº 79, de 29/04/2024,
no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto na Portaria nº 107, de 13/02/2012,
do Comandante do Exército combinado com o Art. 256 do CPC, NOTIFICA YURI AVELINO
RAMOS, CPF n° ***.532.847-** sobre a sua condição de Sindicado no citado processo,
razão pela qual lhe é facultado, no prazo de 20 dias contados desta publicação, vista dos
autos, naquela Organização Militar (Av. Brasil, 25.540, Rio de Janeiro/RJ), bem como
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos, requerer o que julgar de
direito e praticar os demais atos decorrentes necessários ao exercício da ampla defesa e do
contraditório.
MAGNO AZEVEDO BRUM
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002733/2024-15.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas operacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 4.494.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64273.022397/2020-15.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 04/2021, por 12 meses,
compreendendo o período de 21 jun 24 a 21 jun 25. Foi acordado entre as partes que,
nesta prorrogação, não haverá acréscimo no valor dos serviços, conforme índice presvisto
na cláusula 17 do termo de referência, do edital (pregão nr 22/220).. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.551,60. Data de Assinatura:
30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.0017672023-37.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças genuínas, para manutenção das viaturas da linha pesada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 64.150,15. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160515
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64308.001695/2022-99.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.280,00. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001306202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de
desfaziamento de bens inservíveis do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual por mais 186, encerrando-se em 31 de dezembro de
2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.864.306,47. 
Data 
de 
Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64333.001888/2022-32.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 dias corridos, encerrando-
se em 28 de dezembro de 2024. Vigência: 27/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 546.410,18. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.030260/2023-64.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de transporte fluvial de cargas secas e
frigorificadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 631.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.030260/2023-64.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.928.346/0001-10 - R S XAVIER. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de transporte fluvial de cargas
secas e frigorificadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 935.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593009813202310. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 94/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007366/2024-84.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 51.773.529/0001-89 - ESPAÇO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato 27/2023 por 12 meses e atualização de valor de acordo com o indice
disponível. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.338,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 65468.012799/2023-30.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 26.423.228/0001-
88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Atualização de valor de acordo
com o indice disponibilizado que hora se faz oportuno.. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.768,14. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.009644-2024-61.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes a revitalização da fachada externa da ala
visconde da gávea do palácio duque de caxias, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 878.365,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 339.475,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).