DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64378.003935/2023-47.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-
MONTANHA .
Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de
uso de área medindo 10,68 m², localizada no interior da 4ª companhia de comunicações
leve de montanha, situada na avenida perimetral sul nº 1.200, bairro são francisco, belo
horizonte, mg, cep 31255-040, destinada à prestação de serviço continuado de barbearia,
a título oneroso, com a finalidade de atender aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 4.459,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica
reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do termo aditivo nº
1 atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº 116/2024
- s4/dom, de 12/06/2024, que equivale a r$ 10.501,21 (dez mil quinhentos e um reais e
vinte e um centavos).. Vigência: 25/11/2022 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.038.340,57. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64033.006525/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de serviço ( professor para ensino e língua inglesa).
Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.046,25.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001244202400. Objeto: Material para oficina mecânica e
elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160202
Nº Processo:
64041002893202418. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção e instalações de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Senador Helvideo
Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160030
Nº 
Processo: 
64429002359202459. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios, carvão vegetal e prato plástico para atender as necessidades da 1ª
Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, -
Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO AMARAL MOTA BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/06/2024) 160030-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160454 Numero do Contrato: 791/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 12/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
5xx.6xx.3xx-34 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO LILIANA MARIA BARBOSA PISCETTA .
Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,83 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE 28,
de junho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 758/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.992.211/0001-10 - INTEGRAR CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.641,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 738/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
06.948.391/0001-57 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA E-CITOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 707/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.804.353/0004-83 
-
CEMISE 
- 
RESSONANCIA 
MAGNETICA
E 
-TOMOGRAFIA
COMPUTADORI. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do
índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,24. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 729/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.118.657/0001-46 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAU J O
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 772/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160454
Nº Processo:
64025003383202458. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, almoxarifado, limpeza de uso geral e para manutenção de piscina.. Total de
Itens Licitados: 118. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 160454-00001-2024NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64592.005103/2021-69.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de desinsetização,
desratização e descupinização. Vigência:
01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.615,88. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).