DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800022
22
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
UASG 160199 NR Processo: 64583.004799/2024-68. Objeto: Aquisicao de assinatura digital
da revista SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa
exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio
nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 11/06/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL.
Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 4.930,00. CNPJ CONTRATADA:
52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
UASG 160199 NR Processo: 64583.004801/2024-07. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice
12 (doze) meses 24 (vinte e quatro) edicoes, correio simples, para atender a Comissao de
Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr
14.133, de
01/04/2021. Justificativa: Empresa
exclusiva responsavel
pela edicao,
distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade
em 11/06/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor
Total: R$
1.100,00. CNPJ
CONTRATADA: 62.958.491/0001-35
ANDREI PUBLICACO ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583005888202421. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material de consumo Odontológico II(Ortodontia, Periodontia, Implantodontia
e Cirurgia) do hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 27/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579005267202415.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnósticos e emissão à
distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 86.685,34. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6457900913202440. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo para atender os setores do laboratório de análises clínicas
nas especialidades de bioquímica, imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises,
microbiologia, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas
para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue com regime de comodato,
além de meio de cultura e testes rápidos conforme condições, qtidades e exigências
estabelecidas no Edital Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas:
a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64579003239202455. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços terceirizados, de natureza
contínua em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os postos de copeiro e cozinheiro, que
compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em
atendimento às necessidades do HGEF Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota Aldeota
- FORTALEZA - CEEntrega
das Propostas: a
partir de
28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de
Fo r t a l e z a
(SIDEC - 27/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.001393/2024-02.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
lavanderia, para atender às necessidades dos integrantes do grupo centralizado de aquisições,
licitações e contratos (gcalc) da guarnição de natal, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 111.175,18. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002117/2024-91.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de
impressão
corporativa
(outsourcing de
impressão)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2029. Valor Total: R$ 25.326,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003236/2024-61.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas para veículos ford leves e pesados, volkswagen pesados e toyota
leves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 40.073,17. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2024 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação do
serviço de
Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustível por meio de sistema
informatizado com tecnologia de cartão eletrônico ou magnético ou cartão eletrônico tipo
Smart com ship ou por meio de tecnologia similar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo
PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLÍNICAS SÃO LUÍS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E
DIÁLISE SA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64185.002519/2021-27.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação na contratação de solução para
prestação de serviço de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro-
ethernet) entre pontos de presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados,
especialmente ip, sobre tal camada.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.891,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64185.004115/2019-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de
serviços continuados deconexão de dados de metroethernet e internet para organizações
militares em belém-pa, marabá-pa, imperatriz-ma e são luís-ma, estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.119,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65328001070202332.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª
RM. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 30(trinta) dias,
suprimir - 2,24% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a - R$ 23.098,88
(vinte e três mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e acrescentar 12,74%
do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 131.400,93, (cento e trinta e
um mil, quatrocentos reais e noventa e três centavos) da Obra de Construção do
Pavilhão Garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM ), em Campo Grande
- MS. Vigência: 18/02/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.139.618,63. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).