DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2ªRM/2024
PARTES: A 2ª Região Militar e a Fênix Administração e Empreendimentos, tendo como
executantes o Hospital Militar de Área de São Paulo. OBJETO: Convênio de concessão de
estágio que tem como objeto a cooperação mútua entre as instituições, que permitirá o
desenvolvimento de atividades acadêmicas, (cursos e estágios) relativas a área de enfermagem.
VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/06/2029, não podendo ser prorrogado. DATA E ASSIN AT U R A S :
20/06/2024 - Senhor General de Divisão Alexandre de Almeida Porto, comandante da 2ª Região
Militar e senhor Luiz Carlos Jesus Suzigan da Fênix Administração e Empreendimentos.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554000499202457. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo envasado (P12 e P45) e lenha, visando atender ás diretrizes do Programa de
Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19 ° Grupo de Artilharia de
Campanha  
e 
demais 
Unidades 
Participantes 
do 
Grupo 
de 
Coordenação 
e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1° Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC
1° Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160420-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000571202411. Objeto: Aquisição de medicamentos para
profilaxia equina. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona
Rural
-
1º
Distrito
- Caixa
Postal
283,
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160514-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.012863/2023-82.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria de radiação e
concessão do direito ao uso dos dosímetros em proveito da Policlínica Militar de Porto
Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 5.721,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658015820202359. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza,
higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-
química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto;
sucção de resíduos de fossas sépticas e sucção de resíduos de caixas de gordura para os
integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000755/2024-94.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras de congelamento e
resfriamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 471.597,91. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57, inciso II do
Art. 65 e § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de
material para atender às necessidades do depósito de subsistência de santa maria..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data
de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.002418/2024-56.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na assinatura mensal de acesso digital e1 sinalização r2 (30 canais) de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 106.978,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de
infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 30.980.690/0001-53 - K2 PRINTERS & PARTS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão deinfantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65327004653202414.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 412 (quatrocentos e doze) unidades,. Vigência: 28/06/2024 a 29/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.657,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64050006977202322
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/06/2024)
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665003132202438. Objeto: Eventual aquisição de serviços de
manutenção em equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico para o 5° Regimento de
Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64163000319202431. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico
para manutenção e reparo das redes elétricas do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª
Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/
Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160234-00001-2024NE000001