Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800025 25 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413 Número do Contrato: 0/2021. Nº Processo: 64295.027579/2021-13. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2021, de cessão de uso de imóvel destinado aos serviços de uma Babearia, no Quartel General do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 até 02/08/2025, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.298,45. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402005143202414. Objeto: Aquisição de material de construção, que se configurem como atividades emergenciais de reparação e restauração de bens imóveis das OM afetadas pela calamidade hidrológica que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, tendo como operação responsável por essa demanda, a denominada Operação Taquari II.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2024) 160413-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402004520202490. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP a Granel, Mangueiras e Reguladores de Pressão.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 28/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual de Gás GLP a Granel, Mangueiras e Reguladores de Pressão, exclusiva para atender a guarnição de Santa Maria e Itaara.. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador Despesas (SIASGnet - 27/06/2024) 160413-00001-2024NE000002 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160521 Nº Processo: 64159002431202475. Objeto: Serviço de lavanderia em roupas de cama em geral do Hotel de Trânsito da guarnição de Três Lagoas-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO DA SILVA FERREIRA Od (SIASGnet - 26/06/2024) 160521-00001-2024NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160409 Nº Processo: 64564001194202362. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o 3° GAC AP. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2024) 160409-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160435 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Renovar o prazo de vigência e aplicar o reajuste de valor. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores: GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ[MACIEL DE PAIVA, cnpj:45.468.921/0001-11 para o item 1 no valor total de R$ 132.275,00. VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj: 48.412.889/0001- 40 para o item 2 no valor total de R$ 63.936,00. SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA , cnpj:24.487.206/0001-56 para o item 3 no valor total de R$ 12.240,00. SERAPI AO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, cnpj: 48.049.309/0001-00 para o item 4 no valor total de R$ 5.180,00. CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA, cnpj: 15.676.062/0001-95 para o item 5 no valor total de R$ 36.356,00. CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2024) 160548-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160486 Nº Processo: 64191004502202397. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para readequação das instalações do 3º Centro de Telemática de área (3º CTA/SP).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que os licitantes devem se atentar ao Termo de Referência, tanto na descrição do item como também na unidade de medida do mesmo, pois o sistema não permite inserir algumas unidades de medida conforme está no TR.. RENATO ALEXANDRE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 160486-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005011926202368. Objeto: Pregão 09/2024 - Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento - NUP 64005.011926/2023-68. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento (NUP: 64005.011926/2023-68). VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/06/2024) 160529-00001-2024NE000999 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Fortest Industria e Comercio de Formas e ferragens Ltda, CNPJ nr 11.769.998/0001-00, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.010652/2022-41. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160287 Nº Processo: 64173.000762/2024-92. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão e acabamento gráfico de livro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 376.295,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160292 Nº Processo: 64258002761202442. Objeto: Aquisição De Itens De Alimentação E Manejo De Equinos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2024) 160292-00001-2024NE000001Fechar