DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001898202451. Objeto: Aquisições de tintas e insumos para a Base de
Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Participantes
Subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do
Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER
REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica
referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS
CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS)..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços técnicos de
fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material
necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-01/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48; Valor total
da ata: R$ 42.938,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-02/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54; Valor total da ata: R$ 1.516,00; Data
da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-03/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: AR7 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63; Valor total
da ata: R$ 21.339,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-04/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo
nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base Almirante
Castro e Silva; Contratada: AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.714.949/0001-10; Valor
total da ata: R$ 19.827,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-05/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo
nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base Almirante
Castro e Silva; Contratada: BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.387.697/0001-70; Valor
total da ata: R$ 20.079,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-06/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: DANNIEL PINTO DE MATTOS, CNPJ: 50.411.026/0001-09; Valor
total da ata: R$ 22.886,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-07/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo
nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base Almirante
Castro e Silva; Contratada: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14;
Valor total da ata: R$ 2.999,50; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-08/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: EXCELLENCE COLOR LTDA, CNPJ: 29.024.588/0001-03; Valor
total da ata: R$ 4.490,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-09/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo
nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base Almirante
Castro e Silva; Contratada: GENTILEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17; Valor
total da ata: R$ 2.999,50; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-10/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: JJB COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08; Valor total da ata: R$ 5.300,00; Data da Assinatura:
14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-11/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259,00; Valor
total da ata: R$ 726,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-12/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-
04; Valor total da ata: R$ 988,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-13/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: PODIUM COMERCIO DE PRODUTOS E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: 37.433.111/0001-00; Valor total da ata: R$ 620,00; Data da Assinatura: 14/06/2024.
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-14/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 11.424.500/0001-77; Valor total da ata: R$ 52.980,00; Data da Assinatura: 14/06/2024.
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-15/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE, CNPJ:
48.859.449/0001-36; Valor total da ata: R$ 3.121,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025.
Ata de Registro de Preços nº 791580-16/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
Processo nº 63017.000116/2024-65. Objeto: Aquisição de Material de Pintura; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-
48; Valor total da ata: R$ 2.901,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62002.010094/2022-86.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 81.000/2022-001/00, por (12) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n°. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.150,60. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lanternas LED compactas para os
sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Depesa
(SIDEC - 27/06/2024) 781310-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001424/2024-46.
Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 08.084.587/0001-76 - CENTRO AVANCADO EM OFTALMOLOGIA DR FERNANDO
FERREIRA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor
Total: R$ 597.094,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000883202411 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 27/06/2024. DANIELE SCHERRER DE ABREU. Fiscal. Ratificação em
27/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 24.949,07.
CNPJ CONTRATADA : 10.801.261/0001-64 CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS
LTDA .
(SIDEC - 27/06/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001340202411 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por
meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo
de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP
63188.000675/2019-46,
TJIL
nº
03/2019
aprovado
pelo
Parecer
nº
00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital
nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2024. PAULO RICARDO SILV A
PEREIRA. Fiscal. Ratificação em 27/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 7.290,53. CNPJ CONTRATADA : 44.750.672/0001-90 STUDIO
FERNANDA BARCELLOS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 781600-52131-2024NE000019
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