DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0025-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Industriais da IMBEL - filial Fábrica da
Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo
"A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra,
Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0022-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de Manutenção Corretiva do Tanque nº 01 de armazenagem de Ácido Nítrico da SEEX, com
capacidade para 36.000 litros, nas dependências da IMBEL - filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé,
Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90084/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000084 . Objeto: ÓLEO Hidraulico HSVI 100 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Portaria 288, DE 22 DE JUNHO DE 2018 Declaração de Dispensa em
27/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.710,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.870.993/0001-46 MGLUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000036. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços e/ou profissional(is) especializado em serviços de medicina ocupacional para
manutenção, implementação, assessoria, acompanhamento e avaliação do programa de
controle médico de saúde ocupacional - PCMSO e registro de preço na prestação de serviço de
exame de raio-x do toráx, emissão de laudos radiológicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90036-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 2021/000513-FJF.
Dispensa. Nº 418/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 84/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.896,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 0140/2024-IMBEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para transporte de
passageiros e materiais, com motorista e abastecido, POR DEMANDA, para atender as
necessidades da Indústria de Material Bélico (IMBEL). (Grupo1: Itens 1, 2 e 3 Grupo2: Itens 4, 5
e 6) e item 7. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços sob demanda.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 168003-00001-2024NE900001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2015, firmado
em 13/07/2015. Licitação n° 02/2015. Contratante: Fundação Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REALIZA ARQUITETURA E URBANISMO
SOCIEDADE SIMPLES-EPP, CNPJ: 78.362.787/0001-29. Objeto: Supressão parcial de
serviços não executados, referente a 25% da etapa 17 e seu respectivo reajuste. Legal:
art. 57,
inciso II,
da Lei
8.666/93. Data
de assinatura
do Termo
Aditivo:
05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1741/2022.
Nº Processo: 000743/2022.
Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, passando para 31/12/2024 o marco final
para encerramento do contrato. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 0004/2024. Objeto: Contratação de serviços de poda de árvores, e remoções de
indivíduos arbóreos da Fundação Osorio, situados nos números 52 e 165, da Rua Paula Ramos, no
bairro do Rio Comprido, e no número 175, da Rua São Clemente, no bairro de Botafogo, no Rio de
Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165
Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 14.133/21.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90.002/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio,
conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o
resultado do Pregao Eletronico SRP 90002/2024, processo 63386.000687/2024-00. Objeto: E a
contratacao
de
empresa para
eventual
de
aquisicao
de insumos,
ferramentas
e
equipamentos/maquinas adequados a execucao da manutencao de Servico de Corte/Poda, corte
de grama, limpeza de praia e Jardinagem desta Prefeitura da (BFNIG) e suas Organizacoes Militares
Apoiadas (OMAp) visando a operacao Formosa 2024 e 2025. Empresa vencedora: 46.344.050/0001-
97 ME/EPP SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 72 (Valor da ATA R$20.149,30).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001685202420. Objeto: Aquisições de insumos de material de construção
para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes
subordinados ao Comando de Força de Fuzileiros da Esquadra (COMFFe), situado no Estado do
Rio de Janeiro/RJ,. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER
REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica
referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS
CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001687202419. Objeto: Aquisições de tintas para a Base de Fuzileiros Navais
da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando de
Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do
Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o PARECER REFERENCIAL
nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR.
DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS
VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS)..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386000540202410. Objeto: Aquisições de insumos de material de construções
(tijolos, telha e vergalhão) para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações
militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE,
situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às
11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER
REFERENCIAL nº
00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica
referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS
CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555