DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.001061/2024. Objeto: Aquisição de material de informática
para manutenção da rede local.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 28/06/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico
- Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Material Comum de Informática para Manutenção da Rede Local.
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 789330-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo Administrativo n° 63349.000156/2024-55.
Termo de Credenciamento nº 89300/2024-008/00.
Contratante: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: ZUKOVSKI & BILAQUI LTDA - UNIDADE RADIOLÓGICA GUAÍRA - CNPJ:
21.734.770/0001-38.
OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra,
incluídos os serviços médicos de diagnostico por imagem (Radiologia). ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). no valor estimativo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000511202412. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza
Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.002647/2023. Objeto: Aquisição de insumos para a oficina
de usinagem do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados:
127. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil,
Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Credenciada: 27.119.327/0001-33 - HOSPITAL SAÚDE PREMIUM LTDA. Objeto: serviços de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos
usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP),
Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP),
Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8002/2024-UASG 720305
Processo NUP 63223.001161/2024-00. TJIL nº 08002/2024. Objeto: contratação da
National Oceanography Centre - University of Southampton, por meio de inexigibilidade
de licitação, conforme SE nº PV23000-2024-00001, para inscrição de 01 (um) militar em
evento internacional sobre Pesquisa Operacional Militar (41th International Symposium
on Military Operational Research - ISMOR 2024), organizado pela The Operational
Research
Society (OR
Society),
a
fim de
manter
a
capacitação e
promover
o
aperfeiçoamento na área de Pesquisa Operacional Militar. Fundamento Legal: alínea f,
do inciso III c/c §3º, ambos do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, e no inc. II c/c o §1º
e inc. VII, do §3º, todos do art. 29, do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Valor Global: U$ 3.351,60 (três mil trezentos e cinquenta e um dólares e sessenta
centavos estadunidenses). Aprovação em 26/06/2024 pelo Capitão de Mar e Guerra
FABIO KENJI ARAKAKI, Ordenadora de Despesas do CASNAV. Ratificação em 27/06/2024
pelo
Contra-Almirante
(EN)
ALEXANDRE DE
VASCONCELOS
SICILIANO,
Diretor
do
C TMRJ.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 740002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 62164.006545/2021-47.
Contratante: 
COORD-GERAL 
PROG. 
DESENV. 
SUBMAR. 
NUCLEAR. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Retificação da cláusula segunda do
termo aditivo n° 40002/2022-002/02, referente ao preço contratado: onde se lê "r$
3.722,77, leia-se "r$ 3.858,02" e onde se lê: r$ 35.872,93" leia-se r$ 36.008,18.". Vigência:
13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.008,18. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000522202411. Objeto: Contratação de serviço para
retirada, transporte e destinação final de resíduos e misturas oleosas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao 
de 
Jaceguai, 
S/n 
Ponta 
da 
Armacao, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.001972/2024-88.
TJIL nº 5/2024.
Objeto: Contratação
direta de
fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, por inexigibilidade de licitação,
nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Águas do Rio Distribuidora de água Ltda, valor da contratação: R$ 215.000,00
(duzentos e quinze mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000485/2024-01
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de
Registro de Preço, que vigorará por um (01) ano, no período de 28 de junho de 2024 a 28
de junho de 2025, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-
90007/2024 cujo objeto é a aquisição de material de embalagem para produção de lotes
industriais de medicamentos especificado no Termo de Referência do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ,
CNPJ: 19.034.550/0001-50, item 07 no valor R$ 31.950,00; Homologado para FIT PLAST
AUTO ADESIVOS LTDA, CNPJ: 11.422711/0001-70, item 09 no valor de R$ 2.450,00;
Homologado para INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13, item
01 no valor de R$ 69.750,00; Homologado para JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 00.122.907/0001-23, itens 06 e 08 no valor de R$ 515.268,00, Homologado
para MACKE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 42.342.366/0001-86, itens 04 e 05 no valor de R$
131.100,00, Homologado para MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ:
41.483.608/0001-00, item 10 no valor de R$ 21.960,00, Homologado para GRÁFICA
EDITORA RAINHA LESCAL LTDA, CNPJ: 33.042.896/0001-20, itens 02 e 03 no valor de R$
296.100,00, Valor Global R$ 1.068.578 ,00.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 5/2024
CONTRATADA: Processo nº 63065.001080/2024-61. Termo de Inexigibilidade de Licitação n°
005/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-
09. Contratada: CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA
GOMES 
(IBRAG) 
DA
UERJ 
- 
CNPJ: 
40.178.030/0001-07.
RESPONSÁVEL 
PELO
PROCEDIMENTO: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS RADIOLÓGICAS PRS - PROGRAMA DE
RADIOPROTEÇÃO EM SAÚDE. Objeto: Contratação do Laboratório de Ciências Radiológicas
(LCR), unidade do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG) da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para prestação de serviço de vistoria de radioproteção,
tendo por finalidade, além da emissão do laudo de vistoria com validade de 02 (dois) anos,
a inspeção e o controle de qualidade dos equipamentos radiológicos da Divisão de
Diagnóstico por Imagem e do Departamento de Odontologia da Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG). Valor: R$ 6.415,00. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses contados
da emissão da Nota de Empenho. Data de Assinatura: 26/06/2024. Fundamento legal: Art.
74, I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE
PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90064/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90064/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval
de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo
do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).