DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002179202427. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e eventual Contratação de
serviços para retirada, reparo, teste e instalação de válvulas de emprego naval dos navios
lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da área do Comando do 2º Distrito
Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, execução mediante a
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da BNA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada
da 
Base
Naval,
S/n
- 
São
Tomé
de
Paripe, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 27/06/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica
Nº 90004/2024. NUP: 63116.0020000/2024-42.
Contrato nº
783601/2024-025/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ .
Contratado: 51.385.153/0001-35 - ORLANDI - LAB COMERCIO E SERVIÇOS AUDIOLÓ G I CO S
LTDA. Objeto: serviço de calibração do audiômetro e medição do ruído em cabine acústica
do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005506202322 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos usuários do sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da
escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 72.108,36.
CNPJ CONTRATADA
:
01.373.946/0001-66 MULTICLINICA FORTALEZA LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007155202394 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos usuários do sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.638.309/0001-68 ICLINIC
CLINICA DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000005202431 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará,
interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter
complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global: R$ 313.684,02. CNPJ CONTRATADA : 01.495.680/0001-24
COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000018202418 . Objeto: Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado
do Ceará, interessados na prestação de assistência odontológica, de natureza contínua, por
intermédio de clínicas Odontológicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as Necessidades da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 34.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
02.446.320/0001-03 PERBOYRECASTELO RADIOLOGIA DIAGNOSTICA POR IMAGEM S/S
LTDA .
(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000932202451 . Objeto: O objeto do presente é o Credenciamento
de pessoas jurídicas prestadora de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com
deficiência, com vistas a complementar os Serviços especializados das organizações
militares de saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante 
do 
3ºdn. 
Valor 
Global: 
R$ 
336.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
10.372.500/0001-08 INSTITUTO NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001347202306. Objeto: Aquisição de insumos tais como gases industriais e
eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão Eletrônico 90.006 .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 784800-00001-2024NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 50.059.932/0001-88 - AFETTO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA. Objeto: Garantir os
serviços de psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia e musicoterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo 25. Vigência:
19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 592.124,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 60/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 112.484,45. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 61/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA .
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens
imóveis material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 33.575,33. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 63/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 33.149.502/0001-38.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis
material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 31.400,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 68/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 31.302.907/0001-39 - CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis
material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 12.816,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.005161/2024-81. Adesão nº 35/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 55/2023, do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, UASG 250103: item 35, na
quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 7.800,00, com a empresa LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA., CNPJ: 32.150.633/0001-72. Processo Administrativo
63060.006602/2024-61. Adesão nº 39/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 60/2023,
do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 61, na quantidade de 1300
caixas e item 62, na quantidade de 800 caixas, no valor total de R$ 50.826,00, com a
empresa NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 36.516.584/0001-08.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
Administrativo 
nº
63060.003118/2024-81,
da
Contratação 
Direta
por
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, Objeto: Contratação de serviços de assistência
técnica para o equipamento DR 600, do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da
contratação e o art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total anual de RS 75.316,44. Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA.,
CNPJ 09.032.626/0004-05.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.005155/2024-23, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.333/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa
de Licitação nº 90005/2024, com sessão pública marcada para o dia 02/07/2024, às 08:00
horas. Objeto: Aquisição de medicamento de Alto Custo - TOFACITINIBE 5 mg, para atender um
paciente inscrito no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília.
Justificativa: A contratação advém da necessidade de que o paciente faz o uso de inúmeras
terapias tópicas e sistêmicas. Previsão legal ao estabelecido no art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Custo estimado R$ 26.776,80.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas