DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90043/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90044/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90044/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90042/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços médicos e terapêuticos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área
de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90055/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90055/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90062/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90062/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90056/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO
DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90060/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90060/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 00.371.215/0001-19 - CENTRO MÉDICO PEDRO I LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90066/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90066/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 34.141.301/0001-57 - OTO-RINOS TASSARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de
saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova
friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil
nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90068/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90068/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos
aos usuários do
Sistema de Saúde da
Marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
S ES I .
(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação odontológicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura:
21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI.
(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura:
21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI.
(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.143.456/0001-07 INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA.
(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
10.976.387/0001-70 TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SAU D E
LTDA .
(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U
de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.371.215/0001-19 CENTRO MEDICO PEDRO I LTDA .
(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304

                            

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