Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800031 31 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90043/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90044/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90044/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90042/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90055/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90055/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90062/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90062/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90056/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90060/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90060/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 00.371.215/0001-19 - CENTRO MÉDICO PEDRO I LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90066/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90066/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 34.141.301/0001-57 - OTO-RINOS TASSARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90068/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90068/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - S ES I . (SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. (SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. (SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.143.456/0001-07 INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. (SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.976.387/0001-70 TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SAU D E LTDA . (SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.371.215/0001-19 CENTRO MEDICO PEDRO I LTDA . (SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304Fechar