DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800039
39
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002039202415. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti, de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição,
do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/06/2024) 152004-00001-2024NE000800
EDITAL Nº 14, DE 27 DE JUNHO DE 2024
MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRECOCE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril
de 2018, torna público Edital com oferta de 4 (quatro) vagas para matrícula na Educação Precoce, serviço vinculado à Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE,
do Departamento de Educação - DED, do Instituto Benjamin Constant - IBC.
O Edital é destinado a crianças com idade de 0 (zero) a 3 (três) anos e 2 (dois) meses completos até a data de 10 de julho de 2024.
O período de inscrições será de 28 de junho de 2024 a 10 de julho de 2024, em dias úteis, das 8h às 15h, na Secretaria Geral do IBC.
Cronograma:
. .Período de inscrições
.28/06/2024 a 10/07/2024
. .Avaliação oftalmológica
.08/07/2024 a 12/07/2024
. .Avaliação pela Equipe da Educação Precoce
.15/07/2024 a 19/07/2024
. .Divulgação da classificação
.22/07/2024
. .Período de matrícula
.24/07/2024 a 07/08/2024
. .Início dos atendimentos
.12/08/2024
A matrícula só será efetivada com a entrega de toda a documentação prevista no Edital.
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 14/2024 através do site institucional
do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC, após consulta à Chefia da DOE
e parecer da Direção do DED.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 7/2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA (LICENCIATURA) OFERTADO
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU
de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA INGRESSO NO
CURSO DE PEDAGOGIA (LICENCIATURA) OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA PARA
PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, autorizado pela Portaria Nº 964 de
01/09/2017, publicada no D.O.U em 04/09/2017, para o preenchimento de 147 (cento e
quarenta e sete) vagas, com ingresso no segundo semestre de 2024. A versão completa
desse
Edital
e as
demais
informações
estão
disponíveis no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Adesão e Outras Avenças sobre as Atividades do
Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base
Tecnológica 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais -
CEFET-MG e a empresa Ecolaborativa Ltda. OBJETO: Distrato ao Termo de Adesão e Outras
Avenças Sobre as Atividades do Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios
de Impacto de Base Tecnológica 002/2023, de acordo com a solicitação da Nascente
Incubadora de Empresas, em virtude da descontinuidade das atividades, conforme
solicitação da Empresa. Processo eletrônico: 23062.028549/2023-34.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 151/2024 - Processo NUP: 23062.019831/2024-10. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 169/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LEMES E GOMES ENGENHARIA
CIVIL LTDA (CNPJ: 31.014.581/0001-44). Signatários: LEONARDO GOMES DA SILVA e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 03/03/2029.
Extrato nº 152/2024 - Processo NUP: 23062.022429/2024-12. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 195/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IPECONT ESTRATEGIA E NEGOCIOS
LTDA (CNPJ: 50.342.402/0001-42). Signatários: MATHEUS RAMOS TROLESI e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Extrato nº 153/2024 - Processo NUP: 23062.023831/2024-14. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 203/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARIANE FROTA CRUZ LTDA
(CNPJ: 05.288.794/0001-54). Signatários: MARIANE FROTA CRUZ e ANDRE RODRI G U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Extrato nº 154/2024 - Processo NUP: 23062.024200/2024-12. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 206/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MULTIPLA AGRO CONSULTORIA E
GESTAO LTDA (CNPJ: 15.291.627/0001-16). Signatários: JUARES MENDES DE MAG A L H A ES
JUNIOR e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a
17/03/2029.
Extrato nº 155/2024 - Processo NUP: 23062.024341/2024-27. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 209/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL
CAMPO DAS ARARINHAS SPE LTDA (CNPJ: 39.266.454/0001-44). Signatários: RODRIGO
DE MATOS CORREA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 08/05/2024
a 07/05/2029.
Extrato nº 156/2024 - Processo NUP: 23062.025474/2024-11. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 216/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRAHKI ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
09.020.617/0001-43). Signatários: BRUNO BRANCO DE MELLO ALMEIDA e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 20/05/2024 a 19/05/2029.
Extrato nº 157/2024 - Processo NUP: 23062.027431/2024-27. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 237/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS
(CNPJ:
18.245.167/0001-88).
Signatários:
MARCELO
CHAVES
GARCIA
e
ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 07/06/2024 a 06/06/2029.
Extrato nº 158/2024 - Processo NUP: 23062.027427/2024-10. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 236/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MIRANTE BELAGIO SPE LTDA
(CNPJ: 51.626.837/0001-81). Signatários: GLEIDSON LINHARES DA SILVA e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 10/06/2024 a 09/06/2029.
Extrato nº 159/2024 - Processo NUP: 23062.027662/2024-83. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 250/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSÓRCIO UTR ITAJUBÁ, LAV R A S
E VARGINHA LTDA (CNPJ: 53.328.205/0001-67). Signatários: JÚLIO CÉSAR MARQ U ES
SOARES JÚNIOR e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 28/05/2024 a
27/05/2029.
Extrato nº 160/2024 - Processo NUP: 23062.028227/2024-76. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 258/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LUANA FERREIRA MENDES (CPF:
XXX.846.XXX-84).
Signatários:
LUANA
FERREIRA
MENDES
e
ANDRE
RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 03/06/2024 a 02/06/2029.
Extrato nº 161/2024 - Processo NUP: 23062.023927/2024-74. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 204/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FARMAVIDA FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.624.445/0001-91). Signatários: CAROLINE ABRA H ÃO
TOSTES RODRIGUES e ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 30/11/2023
a 29/11/2028.
Extrato nº 162/2024 - Processo NUP: 23062.024027/2024-44. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 205/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSPETECH ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA (CNPJ: 42.806.029/0001-05). Signatários: ANTÔNIO FLÁVIO DE MENEZES
VIEIRA COSTA e ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 13/03/2024 a
12/03/2029.
Extrato nº 163/2024 - Processo NUP: 23062.025053/2024-90. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 212/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACTIO DIGITAL S.A. (CNPJ:
32.783.967/0001-83). Signatários: CAROLINA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA e ERICK
BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 26/04/2024 a 25/04/2029.
Extrato nº 164/2024 - Processo NUP: 23062.027401/2024-63. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 235/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
RAMO
SISTEMAS
DE
INFORMACAO UNIDADE MG LTDA (CNPJ: 27.658.486/0001-06). Signatários: JONAT A S
TELES XAVIER e ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 14/05/2024 a
13/05/2029.
Extrato nº 165/2024 - Processo NUP: 23062.027646/2024-91. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 249/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLUCAO TECNOLOGIA DE
GESTAO PUBLICA LTDA (CNPJ: 12.327.907/0001-49). Signatários: EVALDO LOPES DE
ASSIS e
ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB.
Vigência do Acordo:
21/05/2024 a
20/05/2029.