DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 285, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n
Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
.
Ciências Exatas ou Engenharias
Doutorado reconhecido pela CAPES há pelo
menos 2 (dois) anos
40h semanais
Atuar em pelo menos uma das linhas a seguir:
(i) Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos
para Engenharia da Computação);
(ii) Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia
de Software);
.
(iii) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e
Sistemas Distribuídos);
(iv) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas
Inteligentes);
. .
.
.
.(v) Ciência da Computação/Modelos
Analíticos e Simulação
(Modelagem Computacional).
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 28 de junho às 23h59m do dia 07 de julho de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 285, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n
Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Leopoldina do CEFET-MG, localizado na Rua José Peres, 558, Centro, em Leopoldina/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
.
Ciências Exatas ou Engenharias
Doutorado reconhecido pela CAPES há pelo
menos 2 (dois) anos
40h semanais
Atuar em pelo menos uma das linhas a seguir:
(i) Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos
para Engenharia da Computação);
(ii) Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia
de Software);
.
(iii) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e
Sistemas Distribuídos);
(iv) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas
Inteligentes);
. .
.
.
.(v) Ciência da Computação/Modelos
Analíticos e Simulação
(Modelagem Computacional).
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 28 de junho às 23h59m do dia 07 de julho de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23040.004216/2020-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.615.516/0001-
67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 004/2021 por 12 (doze) meses,
comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23034.010067/2023-65.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A repactuação de preços do contrato
n.º 138/2023, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas
de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 16/10/2023 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.463.146,30. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2023, de 30 de junho de 2023.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
OCLÍZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024; VIGÊNCIA:
1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041012871202471. Objeto: Aquisição de persianas, com instalação, para os
prédios da Reitoria do Ifal e do Centro de Inovação do Jaraguá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos,
103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/06/2024) 158147-26402-2024NE800150
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta
Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 90, §4° da ON n°5 de 2013, fica notificado o ex-
servidor YVES MAIA DE ALBUQUERQUE, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, tome
ciência e apresente manifestação, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente
das faltas não justificadas, conforme dados constantes no Processo 23041.051541/2022-39.
Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na
Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL. Transcorrido o prazo, caso não
haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional para inscrição em Divida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN."
Em 27 de junho de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23443.003509/2023-03
UASG 158142 (gerenciador) Pregão Eletrônico n.º 90006/2024 - Ata de Registro de Preços n.º
04/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Contratado: 34.375.080/0001-81 AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: registro de preços
para a eventual contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para
atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Amazonas (Reitoria,
campus Tabatinga e Manaus Zona Leste). Valor total: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).
Data de assinatura: 27/06/2024. Data de Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.Em 27/06/2024.
Jaime Cavalcante Alves- Reitor