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DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 084/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Suelen
Cristine 
Fruneaux;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Suelen Cristine Fruneaux pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 085/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Flávia Peruzzo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$3.839,21. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Flávia
Peruzzo pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 086/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Douglas 
Henrique
Pereira; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Douglas Henrique Pereira pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 087/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Andreia Vielmo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Andreia Vielmo pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000118/2024-16.PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
LANDIS+GYR
EQUIPAMENTOS 
DE
MEDIÇÃO 
LTDA,
CNPJ:
58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "IA PARA
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE TESTES PARA INTEGRAÇÃO E ENTREGA CONTÍNUA DE
FIRMWARE EM SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.510,74 (Um milhões cento e vinte e três mil
quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255000039202335. Objeto: Contratação de serviços de Portaria,
Recepção e Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Jorge 
Dumar, 
1703,
Bairro 
Jardim 
América, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 27/06/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.000848/2024-34.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de
cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce campus aracati, garantindo
todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.736,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23256.002570/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-
20 - ANA CÉLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Alterar a razão social da empresa
contratada pelo contrato n. 35/2022.. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23256.002570/2022-51.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-20 - ANA CÉLIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste dos preços dos itens do cardápio mínimo
do contrato nº 35/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca). Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.750,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001605/2024-88.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado:
16.640.717/0001-38 -
D'COLAR GRAFICA
E
ETIQUETAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as
demandas do ifce campus iguatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 3.508,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23265000087202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços continuados de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI ÇO S
DIVERSOS, COZINHEIRO, ELETRICISTA, ENCARREGADO DE TURMA, JARDINEIRO, LAVADEIRA ,
MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA, TRATORISTA, sem fornecimento de material
(EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), com dedicação exclusiva de mão de obra
para atender as necessidades do IFCE Campus Crato.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea
Alegre 
- 
Vila 
Cajazeiras, 
Km05, 
Vila 
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 158320-26405-2024NE800001
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23261.003757/2019-06.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2020 por 12 meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.896,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23261.000348/2019-40.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 09/2019. Vigência:
05/08/2019 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.471,70. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23261.003757/2019-06.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº
04/2020. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
528.896,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 -
SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 14/2019. Vigência:
18/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL Nº 3/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE
A 
DIRETORA-GERAL
DO 
CAMPUS
MARACANAÚ 
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de
suas 
atribuições 
conferidas 
pela
Portaria 
nº 
238/GABR/REITORIA, 
DE
01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por
tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos
termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 03 a
10/07/2024. 
Inscrição 
somente 
via 
internet, 
pelo 
endereço 
eletrônico
qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio
de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação
exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na
íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br
.
.CÓ D.
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
.V AG A S
. .91.03.03.00-7
.Ciência da Computação
.Teoria da Computação
.01
. .91.03.03.00-6
.Ciência da Computação
.Metodologia e Técnicas da
Computação
.01
ROSSANA BARROS SILVEIRA

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