DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE000025 - UASG 158124 - IF GOIANO - IPORÁ
Nº Processo: 23220.000006.2024-73.
Inexigibilidade Nº 01/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Empenho para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para
atender o IF Goiano - Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 74, inciso I
. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE000024 - UASG 158124 - IF GOIANO - IPORÁ
Nº Processo: 23220.000006.2024-73.
Dispensa Nº 02/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Objeto: Empenho para
contratação de serviços de fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário
para atender o IF Goiano - Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75,
inciso IX. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23216.000501/2018-11.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na
prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registro n:
go000091/2022 e o termo aditivo a cct2022/2024, registro n: go000018/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.051,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23372.003259/2022-01.
Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.997.151/0001-66 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE
TECNOPOLIS. Objeto:
Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 12/2023, firmado
entre as partes acima qualificadas em 08/02/2023, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373001035202417. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem,
carregamento, operador de reprografia, operador de áudio e vídeo e auxiliar de
manutenção predial, com entrega de material, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 75, Nº 46,
Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THERMUTIS DE MELO E ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2024) 158153-26429-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
visando a cessão do (a) servidor (a) Gileno Santos Moreira, Professor EBTT, Campus São
Raimundo das Mangabeiras, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01.05.2024 a
01.05.2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora e pelo
IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
CAMPUS IMPERATRIZ
EDITAL N° 204, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na
Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à
contratação de
professor substituto
para o
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº
23249.028067.2024-87.
O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira,
constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a
segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como
objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na Área/Disciplina: Química, tendo por requisito mínimo Licenciatura
em Química, ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química.
Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por
outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou
20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo
os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período
das 8h do dia 01/07/2024 às 23h59min do dia 07/07/2024, exclusivamente por
meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e
efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 08/07/2024.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-
se disponível no site www.ifma.edu.br.
LAURO SANTOS PINHEIRO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.055494/2023-57. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado:
10.325.416/0001-33
-
SUPRITECH
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 06/2023
celebrado entre o ifma campus são raimundo das mangabeiras e a empresa supritech
soluções corporativa ltda.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23249.044945/2023-21.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 -
VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
a concessão de reajuste sobre o valor do contrato
nº 21/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento)
correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no
período de junho/2022 a junho/2023.. Vigência: 02/09/2022 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.449.476,42. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23188.004674/2012-80.
Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 18.305.295/0001-70 - D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.
Objeto: 11º termo aditivo ao contrato 07/2013 Contrato de locação de imóvel urbano
comercial para a Sede da Reitoria do IFMT localizado na Av. Senador Filinto Muller nº 953
Bairro Quilombo em Cuiabá/MT. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.345,36. Leia-se: Valor Total: R$ 369.695,64.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
042/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS HENRIQUE DAMASCENO, CPF n° 054.xxx.xx1-67.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 25.06.2024 a
24.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carlos Henrique
Damasceno, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
044/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL BEZERRA CARDOSO, CPF n° 046.xxx.xx2-90. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a
26.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
26/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gabriel Bezerra
Cardoso, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
039/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação 58/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUAN HIAN GONÇALVES ROCHA, CPF n° 019.xxx.xx6-02.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 24.06.2024 a
14.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luan Hian
Gonçalves Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº.
43/2024. Espécie:
Contrato temporário
de excepcional
interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024
e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso
-
IFMT,
C.N.P.J.
N°
10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): MARA LODI RISSINI, CPF n° 034.xxx.xx1-66. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a
29.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data
de assinatura:
26.06.2024. Signatários:
Julio César
dos
Santos, Reitor, pelo contratante; MARA LODI RISSINI, pelo(a) contratado(a).
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