DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23824.000082/2021-37.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-
82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº
07/2021 por mais 12 meses, conforme inc. II do Art.57 da Lei nº 8.666/93.Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.993,76. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000660/2020-54. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato nº 03/2021, relativo a prestação de serviços continuados de desinsetização,
desratização e descupinização nas dependências do IFCE campus Paracuru, celebrado com
a empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME, inscrita no CNPJ nº 20.189.604/0001-
35.Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrado o contrato de que trata a
cláusula primeira - do objeto, a partir da assinatura deste termo (27/06/2024), nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23493002999202327. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade ALMOÇO, para o IFCE
Campus Umirim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Antônio Sales, S/n, Floresta - Umirim/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/06/2024) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - IFCE CAMPUS TIANGUÁ
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74.
CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: ***.203.263-**. OBJETO: Prorrogação do
prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo
contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1976, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 23 de
novembro de 2021, resolve:
I - Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a partir de 30.06.2024, a validade do
Edital 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor
Substituto, publicado no DOU de 09.06.2022, cuja homologação do resultado foi publicada
no DOU de 30.06.2022.
JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS
CAMPUS IBATIBA
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
IBATIBA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições,
torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de
03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 01, de 26 de junho de
2024.
1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento
de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link:
https://forms.gle/bbd4zjPXoCN8npZ87, no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.
1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser
divulgado na página de acompanhamento.
2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a
Avaliação
de
Títulos e
Experiências
Profissionais
(classificatória)
e a
Prova de
Desempenho Didático (eliminatória).
3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, com os seguintes
pré-requisitos para
ingresso - Titulação:
3.1. Licenciatura Plena em Educação Física com especialização ou mestrado
ou doutorado em Educação Física ou em Educação ou áreas afins.
4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.924,53 a R$ 6.356,02.
5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas
semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio
Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
6. 
O 
edital 
completo 
encontra-se
à 
disposição 
na 
página 
de
acompanhamento 
do
candidato, 
disponível
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes
(https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira
responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23215.002453/2022-74.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 04.768.594/0001-
36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Valor mensal
passa de r$33.837,82 para r$ 36.634,65 a partir de 01/01/2023 (devido alterações contidas
na cct 2023/2023, registrado mte sob nº 00044/2023).. Vigência: 13/07/2022
a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.039,50. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23243.008250/2022-54.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com
base na convenção coletiva 2024 e reajuste dos insumos do contrato com base no ipca..
Vigência: 08/02/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.077,80.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 23238.000101/2018-30.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de r$ 29.189,82 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e
oitenta e dois centavos) para para r$ 30.320,31 (trinta mil trezentos e vinte reais e trinta
e um centavos) a partir de 01/02/2024 em virtude de act 000564/2024. Vigência:
02/07/2018 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.609,30. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23243.000262/2021-50.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que
passará de r$ 63.015,06 (sessenta e três mil e quinze reais e seis centavos) para r$
67.796,16 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e seis mil e dezesseis centavos) a
partir de 01.01.2024 e para a r$ 67.812,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e doze reais e
quarenta e oito centavos) a partir de 01.02.2024 em virtude da alteração salarial e
benefícios da nova cct 2024 até 12/04/2024 término da vigência do contrato. Vigência:
12/08/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.249,60. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato nº 02/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: LEANDRO
ROSNIAK TIBOLA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com
regime de 40 horas semanais; PRAZO: 24/06/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
24/06/2024; Nídia Heringer pela Contratante e Leandro Rosniak Tibola, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23732.000096/2020-07.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 56/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e
nos termos do Inciso II, do Art.57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e com
término em 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23216.000202/2013-54.
Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.xxx.xxx-20 - FERNANDO
SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2013, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93
e art. 51 da lei nº 8.245/91.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.566,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000023 publicado no D.O de 2024-06-26,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.399.982,88. Leia-se: Valor Total: R$
64,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).