DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
41/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA PATRICIA DE FRANCA SANTOS, CPF n° 073.xxx.xx4-
76. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Diamantino. Prazo:
25.06.2024 a 24.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Maria Patricia de França Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
45/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAXWILLE DE SOUZA FREITAS, CPF n° 035.xxx.xx1-12.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a
26.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAXWILLE DE
SOUZA FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
46/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAIRANA CRISTINA SANTOS FREITAS, CPF n° 053.xxx.xx1-79.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a
26.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NAIRANA
CRISTINA SANTOS FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
040/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILSON FAUSTINO JUNIOR, CPF n° 113.xxx.xx6-57. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 24.06.2024 a 28.01.2025.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.06.2024.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILSON FAUSTINO JUNIOR,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 123/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GUSTAVO SANTOS DE LIMA. DATA DA RESCISÃO: 02.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 039/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JAQUELINE DA SILVA TRASSI. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 165/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MATHEUS BIGAI FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 05/06/2024.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 114.535,00. Leia-se: Valor Total: R$ 130.023,28.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211.000819/2024-72.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 29.156.814/0001-00
- ELENICE DE OLIVEIRA
CAMPOS BAIAO
05415317600. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer;
instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e
componentes no ifmg campus formiga, para as manutenções preventiva e
corretiva
do ar
condicionado a
empresa
deverá realizar
a elaboração
e
cumprimento de plano de operação, manutenção e controle - pmoc, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 108.976,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158514
Processo nº: 23210.000673/2024-75. Contrato nº 46/2024. Concorrência nº 90004/2024.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Concessionária: A.M LANCHES LTDA.
CNPJ: 50.689.813/0001-09. Objeto: Concessão não onerosa de área para fins comerciais,
mediante desconto em planilha de preços (cardápio mínimo), destinado à exploração dos
serviços de Cantina/Lanchonete nas dependências do IFMG/Campus Congonhas, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.
Data de assinatura: 26/06/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024
IFMG CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. Extrato de Contrato nº 38/2024. Processo nº
23713.000644/2024-42, Concorrência nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES,
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratada: ESPAÇO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA-ME. CNPJ:
16.877.352/0001-60. Objeto: é a concessão de uso para fins comerciais no ramo de
CANTINA/ LANCHONETE, que será prestado nas condições estabelecidas no Edital. Valor
Mensal: R$ 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 01/07/2024
a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas
aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 14/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 e 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 23/12/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/06/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Valdeir Barbosa de Sales, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: GRACIELA MARIA MIRANDA BORGES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Especialização; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a
15/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
25/06/2024; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo Contratante e Graciela Maria Miranda
Borges, Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADO: PAULO CÉSAR MENDES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT em Nível de Mestrado; VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 26/06/2024; Elias
Rodrigues Oliveira Filho, pelo Contratante e Paulo César Mendes, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Anny Costa Chaves Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA:30/06/2024 a 29/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
26/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Anny Costa Chaves.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Regis Alkmim Mota Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA:27/06/2024 a 26/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
25/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Regis Alkmim Mota.
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de
2020, considerando que nao foi possivel notificar a empresa ELETROFEST IMPO R T AC AO,
EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 10.427.285/0001-03 pelos Correios, utilizamos do presente para notifica-la da
abertura de processo para apuracao de possivel infracao administrativa, decorrente de sua
participacao no Pregao Eletronico 48/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisicao de materiais eletricos para o IFNMG -Campus Montes Claros no
qual a empresa nao apresentou proposta para os itens em que ficou classificada em
primeiro lugar no prazo de convocacao do anexo, conforme previsto em edital. Tendo em
vista o eventual cometimento de infracao administrativa prevista nas clausulas 22.1. e 22.1.6
- nao mantiver a proposta, objeto do Edital de Pregao Eletronico 48/2023 foi instaurado
Processo Administrativo 23394.000337/2024-11 com esteio no artigo 7 da Lei n. 10.520 de
2002. A apuracao refere-se aos itens 148. 149 e 150. Notifica-se a contratada para os fins do
disposto no art. 5, LV da Constituicao Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo
administrativo, o contraditorio e a ampla defesa, combinado com o art. 87, paragrafo 3, que
confere o prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Apos este
prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da
apresentacao da manifestacao. A defesa podera ser encaminhada, preferencialmente, para
o e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao
Processo Administrativo 23394.000337/2024-11. Os autos estao disponiveis para vistas
mediante solicitacao atraves do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br.
RENATO AFONSO COTA SILVA

                            

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