DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.000596/2024-58.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação
de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Floriano, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 9.524,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000054202434. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para o Setor Saúde do IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio
Quadros,
330
-
Santa
Isabel,
Teresina
-
Pi.,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23176.000555/2022-69.
Pregão.
Nº 24/2022.
Contratante:
INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
PIRIPIRI.
Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Suprimir 49,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024,
equivalente a 178.904,88 (cento e setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta
e oito centavos), nos moldes do artigo 65, parágrafo segundo, inciso segundo, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.404,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 198/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 15.195.707/0001-78
- ACC
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Prorrogada a vigência do contrato nº 198/2022-PROAD/IFRN, por 150 (cento e cinquenta)
dias, com termo inicial em 12 de julho de 2024 e termo final em 09 de dezembro de 2024.
Vigência: 12/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.297,77.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "Modelagem de processos do IFRN",
conforme a
proposta da
FUNCERN. Empresa
contratada FUNCERN
- CNPJ
-
02.852.277/0001-78. Valor total da contratação R$ 1.191.044,44 (um milhão, cento e
noventa e um mil, quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação
legal: inciso XV, art. 75, Lei 14.133/21.
Em 27 de junho de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 11/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
n°
11/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato
por
tempo
determinado nº 9/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO
BORGES
DA
SILVA.
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
n°
9/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 29 de junho de 2024 e término em 21 de
dezembro de 2024. Processo nº 23139.001152.2024-45. Data da Assinatura: 13/06/2024 -
Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA -
Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
2/2024
-
COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
JOSELE JULIÃO LAURENTINO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora
substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRAT O,
com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 23093.001397.2024-46. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 26/06/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO - Contratante e JOSELE JULIÃO LAURENTINO - Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 3/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
3/2024
-
COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ
EUGÊNIO SILVA DE MORAIS JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.001396.2024-00. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 26/06/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORAIS JÚNIOR -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 4/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
1/2024
-
COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
GILBERTO CUNHA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.001395.2023-57. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 26/06/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e GILBERTO CUNHA DE ARAÚJO JÚNIOR -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 5/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
4/2023
-
COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.001394-2024-11. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 26/06/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 6/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
2/2023
-
COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
MONIQUE FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.001398.2024-91. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 26/06/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e
MONIQUE FERNANDES DA SILVA -
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23093.001081/2023-73.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e decrescer valores do contrato de
prestação de serviços nº 093/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.932,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 72, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de
29/09/2023, seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado
de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 28/06/2024 às 23h59 de 07/07/2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até
o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das
matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração
inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40
horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .Gestão Organizacional, Cooperativismo,
Terceiro Setor e Empreendedorismo
.01
.Bacharelado em Administração, ou Graduação
Tecnológica em Gestão de Cooperativas
III. Da validade:
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 08/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado nº 02/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MICHELLE VIEIRA XAVIER DE
OLIVEIRA PAIVA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 06/07/2024 e
termo final em 06/12/2024. Processo nº 23425.000721.2024-18. Data da Assinatura:
25/06/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e MICHELLE
VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.001421/2024-70. Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INS T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio ao projeto inovação
pedagógica e qualificação da educação básica, incluindo a gestão administrativa e financeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
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