DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 55, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000503/2024-70, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
.QUÍMICA
.01
.40h
.Graduação em Química (Áreas)*; ou
. .
.
.
.Graduação em Química (Áreas)* com
. .
.
.
.Aperfeiçoamento; ou Graduação em Química (Áreas)*
. .
.
.
.com Especialização; ou Graduação em Química (Áreas)*
. .
.
.
.com Mestrado; ou Graduação em Química (Áreas)*
. .
.
.
.com Doutorado
*Especificadas todas as habilitações no edital completo
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 03 a 17/07/2024
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/QzUAqkaQbRyvcNveA no período descrito no item 3.1 do
edital completo.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 26/07/2024 e cujo
tema será sorteado no dia 25/07/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23395.000390/2023-21.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
PIRAPORA.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços em virtude das
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério
do trabalho e emprego, sob o nº mg000321/2024, com vigência a partir de 01/01/2024,
que abrange a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter continuado,
mediante fornecimento da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços
profissionais dos empregados em turismo, hosp, asseio e cons, trab temporario, prest de
serv terc e rec humanos do n minas e das empresas de asseio e conservação do estado de
minas gerais, perfazendo o percentual de reajuste de 6,91255% , conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.407,16. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Processo nº 23051.009714/2024-54.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CLEIDE
BARBOSA MARQUES DE SOUSA, CPF n° XXX.135.162-XX. Objeto: 1ª Termo Aditivo do
Contrato nº 15/2023, até 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 28/06/2024 a 28/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA
PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA, pela
Contratada. Data da assinatura: 21/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.009954/2024-27.
Pregão
Presencial nº
90039/2024.
Contratante:
INST. FED.
DO
PARANA/CAMPUS
CURITIBA .
Contratado: 30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES - EIRELI.
Objeto: A contratação de serviços comuns referente à cessão onerosa de uso de espaço
público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado
em planilha de preços (cardápio), com vistas a atender as necessidades do Instituto Federal
do Paraná - Campus Curitiba.
Fundamento Legal: art. 28 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025 . Valor Total: R$ 75,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 116/2024
O Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, torna público o Pregão
Presencial nº 116/2024 (ou 90041/2024 no Sistema Divulgação de Compras )que tem
como objeto a concessão administrativa onerosa com apuração do menor preço global a
ser aplicado na planilha de preços (cardápio), referente a cessão de uso do espaço físico
destinado à exploração comercial de LANCHONETE/CANTINA, com vistas a atender às
necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Edital: 28/06/2024 das 09h às 12h e das 14h às 17h. Endereço: Av. Paraná
780, Bairro Itaipu A, CEP 85860-000, Foz do Iguaçu/PR ou www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h conforme Edital, por envelopes no
endereço 
supracitado. 
Abertura 
dos 
Envelopes:
15/07/2024 
às 
10h. 
Site
www.comprasnet.gov.br.
KAYLA WALQUIRIA GARMUS
Ordenadora de Despesas
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.000513/2020-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ: 10.652.179/0013-
59.
Contratado: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 03.229.363/0001-91.
Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Reajustar o valor contratual, de acordo com o IPCA acumulado de 09/2022 a
08/2023, no importe de 4,61%, aplicado sobre o item 50-monitoramento e sobre os
insumos constantes na planilha de custos relativos aos itens 48-vigilância diurna e 49
vigilância noturna, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
23/09/2023;
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do Fator Acidentário de
Prevenção, passando de 0,8583 para 1,0519, de modo que o valor da alíquota RAT
ajustada, antes de 2,5749% na planilha de custos vigente, passará a 3,16%, com efeitos
econômicos a partir de 1º/01/2024;
1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada no
MTE sob nº PR000353/2024, com data base em 1º/02/2024, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato.
Vigência do Contrato: 01/02/2020 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.527,91.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.006578/2023-23.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 22.265.371/0001-38 - WILSON COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de açucar e café para a reitoria do ifpe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 11.764,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23300.003286/2021-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a
01/07/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.740,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS GARANHUNS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024 - IFPE CAMPUS GARANHUNS
Tornar público o resultado do Leilão 01/2024 - IFPE CAMPUS GARANHUNS, nos
termos do quadro abaixo.
. .LOT E
.M A R C A / M O D E LO
.P L AC A
.UF
.A R R R E M AT E
.A R R E M AT A N T E
.C P F/ C N P J
. .01
.VOLKSWAGEN/AMAROK CD 4X4
.OY V 4 4 8 3 .PE
.R$ 28.300,00
.LUCAS COSTA CIRILLO
.342.XXX.XXX-00
. .02
.VOLKSWAGEN/POLO SEDAN 2.0
CO N FO R T I L I N E
.PFK0859 .PE
.R$ 10.000,00
.RÔMULO NOBERTO DA SILVA
.030.XXX.XXX-43
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor-Geral
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23298.013423/2023-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 667.584,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.005287/2024-09.
Inexigibilidade Nº 90072/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO
AG O S T I N H O.
Contratado: 34.776.007/0002-00 - SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva no painel de média tensão da cabine primária da subestação de energia
elétrica da sede definitiva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco, campus cabo de santo agostinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 109.974,51. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).