DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23365.000532/2023-16.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 85/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/06/2024. A. 30/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.070,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 45.925,12. Leia-se: Valor Total: R$ 551.101,44.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.001421/2024-70.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio ao projeto inovação
pedagógica e qualificação da educação básica, incluindo a gestão administrativa e
financeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
25/06/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23370.000489/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação da vigência do Contrato n°
91/2022 pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira - Da
Vigência e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 196/2023.
Nº Processo: 23370.000598/2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
RIO GRANDE. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a supressão de 10,45% e o acréscimo de 20,72% do valor inicial
atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei n.º
8.666/1993 e a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual em 60 dias,
com base no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a 23/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.375,14. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158141
Processo: 23370.000464/2023-16
O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul torna público o Resultado Final do Pregão
Eletrônico 51/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de desinsetização e
desratização para o IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora do Grupo 1 a empresa
T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA, CNPJ 47.414.310/0001-16, com valor global negociado
de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). O processo na íntegra
encontra-se à disposição na Coordenação de Compras do IFRS - Campus Rio Grande e cópia
da 
ata 
pode 
ser 
obtida 
nos 
sítios 
eletrônicos 
gov.br/compras/pt-br 
e
ifrs.edu.br/riogrande/editais.
Rio Grande, 26 de junho de 2024.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23741.000183/2023-90.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 75/2023 - Transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS - Campus Vacaria.
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.250,00.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 23/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 23/2024, de 02/05/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024.
Vaga: Professor Substituto - Educação Física
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.
.1º
.Andrei Sancassani
.
.2º
.Jorge Luiz dos Santos de Souza
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
Espécie:Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 10/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vanilson Machado, AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30/06/2024 a
30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área: História, firmado em
28/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Vanilson
Machado, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024
Espécie:Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Alexsandro William dos Santos
Franco, 
AMPARO
LEGAL: 
Lei 
nº
8.745/93. 
OBJETIVO:
Prorrogar 
contrato,
compreendendo o período de 05/07/2024 a 23/12/2024, o prazo inicialmente
estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2024, Área: Educação Física, firmado em 11/03/2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Alexsandro
William dos Santos Franco, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS CACOAL
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme
abaixo:
.
.Á R EA
.JORNADA DE TRABALHO
.V AG A S ( AC )
.FORMAÇÃO EXIGIDA
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.40
.01
.Graduação em Administração ou Tecnólogo na área de Gestão e Negócios, com Especialização em Áreas Afins
As inscrições serão realizadas no período de 27/06/2024 a 07/07/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158376
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.007807/2020-78.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.408,56. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158635
Número 
do
Contrato: 
14/2024.
Nº 
Processo:
23243.004633/2024-15
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
GUAJARA 
MIRIM. 
Contratado:
04.284.063-0001/78
-
ELIZABETE GONÇALVES
DA
SILVA
- ME.,
Objeto:
O
presente Termo de contrato nº 14/2024 (SEI nº 2322542), decorrente da
Dispensa de Licitação nº 90054/2024 tem por objeto a contratação de serviços
comuns de entrega de marmitex, com comida, para servir no horário de
almoço aos alunos do campus Guajará-Mirim. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 59.904,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral