DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158152
Nº Processo:
23231000410202418. Objeto:
Contratação de
serviços em
Agenciamento de Viagens, Nacionais, Internacionais, Rodoviárias e Seguro Viagem
Internacional, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - IFRR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/06/2024) 158152-26437-2024NE800026
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23229.000458/2020-41.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 -
CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2024 e no decreto municipal nº 158/e,
de 21 de dezembro de 2023, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de boa vista/rr. Reajustar o valor do contrato 18/2021, em
decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,
conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de
5,061190%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.007010/2024-19 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº19/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Lince Participações e
Empreendimentos LTDA. OBJETO: Tem como objeto a cooperação entre o IFSC e a Lince,
para organização e operacionalização do Projeto de Extensão Lince Tech Academy - que
conjuga a realização de um Draft para seleção de Talentos e a oferta de um Ciclo de
Oficinas de Desenvolvimento de Aplicativos Mobiles Básicos. Data de Assinatura:
24/06/2024. Vigência: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e
Mariane Giacomossi - Representante da Lince Participações e Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
23292.014860/2023-92
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
n.01
do
processo
23292.014860/2023-92 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Karoon
Petróleo & Gás LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO:
Acordo de Cooperação Técnica para Ensino e Extensão de nº 17/2023/GAB/IFSC, para
desenvolver o projeto de ensino e extensão intitulado: "Aprendendo com o Mar: Formação
de Pescadores e Desenvolvimento da Cultura Oceânica". As partes desejam alterar a cláusula
9.1 do Acordo por mais 6 (seis meses), passando a vigorar até 28/12/2024. SIGN AT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Fernando José Ferreira da Mouta, Diretor da Karoon
Petróleo & Gás LTDA e Angela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva FEESC.
a variação de preços de mercado. Alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira -
preço, em função da repactuação dos valores do contrato.. Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.953,70. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 6, DE 27 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da
data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário
do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 e suas respectivas alterações, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,
estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades
discriminadas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.
Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas,
cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico www.fundatec.org.br, na área "Concursos".
A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites:
www.fundatec.org.br e www.ifsc.edu.br .
O Concurso Público será composto das seguintes etapas:
a) Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático.
As vagas oferecidas por este concurso público serão destinadas a qualquer um dos campus do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A
(IFSC), de acordo com a necessidade da instituição.
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS
1.1.1. As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
.CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
.CÓ D.
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.TOTAL DE VAGAS
.PCD
.PPP
.AC
.R EG I M E
.R EQ U I S I T O S
.
1
Artes
São Lourenço do Oeste
01
-
01
-
DE
Licenciatura em Artes
ou Licenciatura em
Artes
. .
.
.
.
.
.
.
.
.Visuais ou Licenciatura em Educação Artística.
.
.2
.Biologia
.Caçador
.01
.-
.-
.01
.DE
.Licenciatura em Ciências Biológicas ou em
Biologia.
.
3
Design de Produto
Florianópolis
01
-
-
01
DE
Graduação em Design de Produto; ou em
Desenho
. .
.
.
.
.
.
.
.
.Industrial -
Projeto de
Produto; ou
em
Design.
.
4
Engenharia Rural
Urupema
01
-
-
01
DE
Graduação em Engenharia Agronômica, ou em
Agronomia; ou em
.
Engenharia Agrícola; ou em
. .
.
.
.
.
.
.
.
.Tecnologia
em
Agropecuária,
ou
em
Tecnologia em Agroecologia.
.
.5
.Filosofia
.São Lourenço do Oeste
.01
.-
.01
.-
.DE
.Licenciatura em Filosofia.
.
.6
.Geografia
.Canoinhas
.01
.-
.-
.01
.DE
.Licenciatura em Geografia.
.
.7
Português
.Urupema
.01
.-
.-
.01
.DE
Licenciatura em Letras Português
.
.8
.
.São Lourenço do Oeste
.01
.01
.-
.-
.DE
.
.
.9
.Sociologia
.São Lourenço do Oeste
.01
.-
.-
.01
.DE
.Licenciatura
em
Ciências
Sociais
ou
Licenciatura em Sociologia.
Legenda:
AC - Ampla Concorrência
PPP - Pessoas Pretas e Pardas
PCD - Pessoa com Deficiência
DE - Dedicação Exclusiva
Observações:
a) Os cursos indicados como requisito/escolaridade devem ser reconhecidos pelo MEC e somente serão comprovados e analisados após a nomeação.
b) Para efeitos de comprovação da graduação, no caso de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, não serão aceitos diplomas de Licenciatura Curta, conforme
legislação vigente.
c) O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será submetido ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
d) A jornada de trabalho, de todos os cargos, poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, finais de semana, pontos facultativos e feriados de acordo com a necessidade
da Instituição, observado o regime de trabalho.
e) As vagas deste Edital, mencionadas no item 1.1, serão destinadas, conforme necessidade institucional e a partir da ordem de classificação, para seguintes campus do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC): Caçador, Canoinhas, Florianópolis, São Lourenço do Oeste, e Urupema.
f) As demais vagas que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade deste Concurso poderão ser alocadas em quaisquer campus do INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC, conforme disponibilidade.
1.1.2. TABELA DE REMUNERAÇÃO E REGIME DE TRABALHO
1.1.2.1 CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE E BT T )
O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, cuja aprovação neste
concurso permitirá a investidura na Classe D-I, Nível 1, com vencimento básico de R$ 4.875,18, cuja progressão funcional dar-se-á de acordo com legislação em vigor, além da possibilidade
de retribuição por titulação, de acordo com as informações seguintes:
.
.Classe D-I, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas com Dedicação Exclusiva (DE)
.
.Titulação
.Classe/Nível
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.Graduação
.D1/01
.R$ 4.875,18
.---
.R$ 4.875,18
.
.Aperfeiçoamento
.D1/01
.R$ 4.875,18
.R$ 487,51
.R$ 5.362,69
.
.Especialização
.D1/01
.R$ 4.875,18
.R$ 975,04
.R$ 5.850,22
.
.Mestrado
.D1/01
.R$ 4.875,18
.R$ 2.437,59
.R$ 7.312,77
.
.Doutorado
.D1/01
.R$ 4.875,18
.R$ 5.606,46
.R$ 10.481,64
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