DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1 - DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
. .Data
.Turno
.Cargos
. Data Provável conforme Cronograma de Execução
.Domingo - Manhã
.Cargos TAE - Nível Médio
. .
.Domingo - Tarde
.Cargos TAE - Nível Superior
ANEXO IV
MODELO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU ATENDIMENTO ESPECIAL PARA O DIA DE PROVA
O(a) candidato(a) _______________________________________________________________________________,
CPF nº
______________________________, tem diagnóstico de
deficiência, conforme especificação a seguir:
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA: ____________________________________
Idade do diagnóstico da deficiência: _________________ Idade Atual: _________________
Grau ou nível da deficiência: _______________________________________________________________________
Origem da deficiência: ( ) Congênita ( ) Adquirida: ( ) Acidente ( ) Doença Comum ( ) Pós-Operatório ( ) Outra: __________________________________________________
Necessita de adaptação para realização das atribuições do cargo? ( ) Não ( ) Sim.
Quais? _________________________________________________________________________________________
CARACTERÍSTICA DA DEFICIÊNCIA:
a) ( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA:
( ) Paraplegia ( ) Triplegia( ) Paraparesia ( ) Triparesia ( ) Monoplegia ( ) Hemiplegia
( ) Monoparesia ( ) Hemiparesia ( ) Tetraplegia ( ) Tetraparesia( ) Paralisia Cerebral ( ) Nanismo
( ) Ostomia ( ) Amputação ou Ausência de Membro ( ) Membros com deformidade
( ) Outra: ________________________________________________________________________________
b) ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA - Obrigatório anexar a audiometria.
( ) Perda bilateral parcial ou total, de quarenta e um decibéis (41 dB) ou mais, aferida por audiograma, na média das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
( ) Perda unilateral total, de oitenta decibéis (80 dB) ou mais, aferida por audiograma, em cada uma das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. (Lei Nº 14.768, de 22
de dezembro de 2023)
c) ( ) DEFICIÊNCIA VISUAL ( ) Obrigatório anexar o exame oftalmológico (acuidade visual com correção ou campo visual).
( ) Cegueira: quando não há percepção de luz ou quando a acuidade visual central é inferior a 20/400P (0,05WHO), ou quando o campo visual é igual ou inferior a 10 graus, após
a melhor correção, quando possível;
( ) Visão subnormal: quando a acuidade visual é igual ou inferior a 20/70P (0,3 WHO), após a melhor correção.
( ) Visão monocular.
d) ( ) DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL - Comprometimento (sequela) permanente nas funções e ou estruturas do corpo, decorrente de sequelas de transtornos ou doenças mentais e/ou
lesões cerebrais, limitando a capacidade ou o desempenho, para atividades e participação em igualdade de acesso com as demais pessoas. Exclui transtornos psicóticos de curta
duração, transtornos de humor e epilepsia controlada sem sequelas.
( ) Transtorno do Espectro Autista Lei nº 12.764/12.
( ) Esquizofrenia.
( ) Síndromes epilépticas refratárias ou com sequelas.
e) ( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - Funcionamento intelectual significativamente inferior à média associado a limitação em duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
HABILIDADES ADAPTATIVAS LIMITADAS:
( ) Comunicação ( ) Habilidades sociais ( ) Saúde e segurança ( ) Lazer ( ) Cuidado pessoal
( ) Utilização dos recursos da comunidade ( ) Habilidades acadêmicas ( ) Trabalho
Data da emissão deste documento: ____/___/_____.
________________________________________________
Nome do profissional de saúde de nível superior e
nº de inscrição no conselho da profissão correspondente
ANEXO V
PROGRAMAS - PROVA BASE
NÍVEL MÉDIO - LÍNGUA PORTUGUESA - TODOS CARGOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Particularidades do gênero do discurso, suporte e esfera de circulação do texto. 1.1 Abordagem temática. 1.2 Estruturação do
texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de sentido e Figuras de linguagem no texto. 1.6 Intencionalidade. 1.7 Recursos de argumentação.
1.8 Informações implícitas: inferências, pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição
de palavras e de expressões no texto. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica segundo sistema oficial vigente
(inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Variação linguística. 3.4 Colocação pronominal. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal
e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos
pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
NÍVEL MÉDIO - RACIOCÍNIO LÓGICO - TODOS CARGOS
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples,
proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3. Construção de tabelas-verdade.
Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre
sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
NÍVEL MÉDIO - LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - TODOS CARGOS
PROGRAMA: 1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (e alterações
posteriores). 2. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe
sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 5. Lei nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras
providências. 6. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI). 7. Contexto histórico da educação
profissional, científica e tecnológica no Brasil.
REFERÊNCIAS:
1. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção de formação pedagógica).
NÍVEL SUPERIOR - LÍNGUA PORTUGUESA - TODOS CARGOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Particularidades do gênero do discurso, suporte e esfera de circulação do texto. 1.1 Abordagem temática. 1.2 Estruturação do
texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de sentido e Figuras de linguagem no texto. 1.6 Intencionalidade. 1.7 Recursos de argumentação.
1.8 Informações implícitas: inferências, pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição
de palavras e de expressões no texto. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica segundo sistema oficial vigente
(inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Variação linguística. 3.4 Colocação pronominal. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal
e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos
pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
NÍVEL SUPERIOR - RACIOCÍNIO LÓGICO - CARGOS: TAE - ASSISTENTE SOCIAL
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples,
proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3. Construção de tabelas-verdade.
Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre
sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
NÍVEL SUPERIOR - LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - TODOS CARGOS
PROGRAMA: 1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (e alterações
posteriores). 2. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe
sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 5. Lei nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras
providências. 6. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI). 7. Contexto histórico da educação
profissional, científica e tecnológica no Brasil.
REFERÊNCIAS:
1. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção de formação pedagógica).
*Alguns programas trazem também a indicação de bibliografia específica. Para os demais, considera-se como material de estudo as referências mais atualizadas sobre o conteúdo,
assim como autores e teorias que são consenso na área.