DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2711/2024 - UASG 158711
Nº Processo: 23434.000163/2024-73.
Pregão Nº 90425/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.
Contratado: 02.094.959/0001-69 - IBCE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de videomonitoramento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 31.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2748/2024 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.009417/2024-94.
Dispensa Nº 90730/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número
do Contrato:
44/2023.
Nº
Processo: 23060.002496/2023-41.
Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 o reajuste, a partir de 27/02/2024, perfazendo o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 158149 - REITORIA
Nº
Processo:
23302.000273/2020-15. Contratante:
INST.FED.DE
ED.,CIENC.E TEC.DO
S.PERNAMBUCANO - REITORIA.
Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA.
OBJETO : O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo
nº 20/2021, Serviço de Vigilância Armada para a Reitoria do IFSertãoPE, a partir de 05/07/2024,
POR ACORDO ENTRE AS PARTES, conforme o que dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, e
em conformidade com a Cláusula Décima Terceira do supracitado acordo e da Cláusula
Primeira do Termo Aditivo nº 02/2023, pois terminou novo processo licitatório do mesmo
objeto em andamento e foi realizada assinatura de contrato com nova empresa. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
montante estimado de r$ 15.219,09 (quinze mil cento duzentos e dezenove reais e nove
centavos), referente ao período de 27/02/2024 a 02/01/2025, em consonância com o
previsto no item 8.1.13 do termo de referência, em razão da concessão de auxílio
periculosidade ao auxiliar de manutenção predial do campus estância. 1.1.2. Alterar a
"cláusula quarta - dotação orçamentária" que contém erro material referente aos valores
do contrato para 2025.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.525.514,47. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de
Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 21/2024 - Campus Rio Pomba
. .RP01 - Educação Física
.01
.40 horas
.Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física;
. .
.
.
.Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Especialização na disciplina ou
área/concentração;
. .
.
.
.Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de
acordo com as áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração,
de acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 255,95
. .Especialização
.R$ 511,90
. .Mestrado
.R$ 1.279,74
. .Doutorado
.R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 28 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de julho de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23773.000494/2023-81.
Dispensa. Nº 90878/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.590.034/0001-90 - M. CERQUEIRA-LOCACAO. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato no 0101/2023, por 06 (seis) meses, contemplando -se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23773.000053/2022-07.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.055.018/0001-
96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente à convenção coletiva
de trabalho 2024/2025, data da convenção coletiva de trabalho: 01 de abril de 2024 a 31
de março de 2025, com data-base da categoria em 01 de abril de 2024; valor global
estimado de r$ 153.592,62 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais
e sessenta e dois centavos). Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.302,24. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23773.000321/2023-63.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.532.929/0001-12 -
RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação referente à convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, data da convenção coletiva de trabalho: 01 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, com data-base da categoria em 01 de janeiro de 2024 - valor global
estimado de r$ 269.364,76 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais
e setenta e seis centavos). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 269.558,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 127/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Informática, 2 vagas, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições
são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 28 de junho de 2024
até às 23h59 do dia 09 de julho de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos
Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas
ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A
remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da
contratação. Para carga horária de 20 horas: Graduação - 2.437,59. Especialização -
2.681,35. Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas:
Graduação - 3.412,63. Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado -
6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23166.000198/2024-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e alteração de razão social do contrato 03/2020, referente à prestação de serviços
continuados de recepção, portaria e copeiragem para o câmpus ch do if sul-rio-grandense.
Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.747,20. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).