DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Maika Pires Milezzi CPF: XXX.630.799-40 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura:
25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maika Pires Milezzi - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado André Luiz Conceição CPF: XXX.526.019-08 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura:
25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Luiz Conceição - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 27/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Evenise Beatriz Sabatine CPF: XXX.992.049-70 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura:
25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evenise Beatriz Sabatine - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 28/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Vinícius Neves de Cabral CPF: XXX.464.799-80 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura:
26/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinícius Neves de Cabral - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 47/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Demétrio Jorge Rocha Pereira CPF: XXX.646.840-50 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura:
26/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Demétrio Jorge Rocha Pereira - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de termo aditivo do contrato 172/2023, Angelita Pereira Professor Substituto. CPF: XXX.754.909-53 - câmpus Florianópolis publicado no DOU em 25/06/2024 N. 120 Pág.
36,
Onde se lê:Objeto: Décimo termo aditivo
Leia-se:Objeto: Décimo primeiro termo aditivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Bruna Caroline Russi CPF: XXX.566.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 03/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jean Rigo da Silva CPF: XXX.945.409-21 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Rigo da Silva - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Carla Cristina Vidal Albuquerque CPF: XXX.055.343-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Cristina Vidal Albuquerque - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Aida Franco de Lima CPF: XXX.531.209-78 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 21/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto.
Espécie: Quinto termo aditivo do contrato nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: XXX.981.609-04 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 13/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente
divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 09/2023 conforme segue:
No item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO
Onde se lê:
.
.NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D
.
38
Técnico em Contabilidade
Xanxerê
-
1
-
40h
Ensino Médio Profissionalizante em
Contabilidade ou Ensino Médio
. .
.
.
.
.
.
.
.Completo
e
Curso
Técnico
em
Contabilidade
Leia-se:
.
.NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D
.
38
Técnico em Contabilidade
Xanxerê
-
1
-
40h
Ensino Médio Profissionalizante em
Contabilidade ou Ensino Médio Completo
e Curso
. .
.
.
.
.
.
.
.Técnico em Contabilidade e Registro no
Respectivo Conselho de Classe
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90715/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435000814202415. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços - de natureza continuada - de cobertura de
seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas
dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos,
mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de
sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90715-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LETICIA SACCHS GUARI
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000691202411. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para compor o novo laboratório de redes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Araraquara, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250,
Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90319-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/06/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2023.
Nº Processo: 23430.000145/2023-41.
Pregão.
Nº
1712/2023.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento
(terceiro aditamento de prazo) para contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes
funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de
atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Aditamento: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 4520/2023.
Nº Processo: 23432.000687/2023-01.
Dispensa. Nº
9520/2023. Contratante:
IFSP -
CAMPUS CATANDUVA.
Contratado:
29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA .
Objeto: Aditamento contratual - contrato 04520/2023 - aquisição de alimentos da
agricultura familiar - appc. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.037,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/22
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado: RICARDO TAONI XAVIER
Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 04/07/2024