DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066024486202498. Objeto: Registro de Preços - 90056/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS COM COMODATO visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.025006/2024. Objeto: Aquisição de material permanente
(ESTABILIZADOR 500VA) para o laboratório de informática do CCJS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré,
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 2, de 16.05.2024 publicado no DOU Nº 99, quinta-feira, 23 de maio
de 2024, Seção 3, página 50, na titulação mínima exigida para a classe,
onde se lê: "Licenciatura em História, com Mestrado em História ou área afim,
reconhecidos pelo MEC";
leia-se: "Licenciatura em História".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 39/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Estágio Sul Recursos
Humanos LTDA, CNPJ: 05.555.705/0001-99, Processo: 23507.001976/2024-80. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Olívia
dos Santos Abranti, Sócia da Estágio Sul Recursos Humanos LTDA.
Sn Centro, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações completas do item encontram-se no Termo de Referência..
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 158195-15281-2024NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, 27 DE JUNHO DE 2024
EDITAL ESPECÍFICO Nº 4/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre
o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30
de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT;
tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital
Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, Página 82, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área:
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através da página eletrônica do SISCONCURSO/UFG (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), no período de 09 a 22
de julho de 2024.
2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
.N° PROCESSO
.V AG A S
.REGIME
DE
T R A BA L H O
.LOCAL
DE
AT U AÇ ÃO
.VENCIMENTO
BÁSICO + RT
.ÁREA DO PSS
.CLASSE
.FORMAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E
AC A D Ê M I C A (*)
.VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O
.
.23852.002475/2024-91
.01
.40h
.Catalão/GO
.R$ 4.692,37
.Enfermagem na Saúde da
Mulher
.Assistente
.Graduação em Enfermagem com Mestrado na
área da Saúde e/ou áreas afins.
.Instituto
de
Biotecnologia
-
I B I OT EC
.31/01/2025
(*)E N D E R EÇO S :
INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT
Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5365
E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.020246/2024-12.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 25° Congresso Brasileiro
de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECiMat).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 483.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23067.002404/2023-63.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 3
anos e 6 meses, a partir de 06/10/2024 (início da nova vigência), conforme solicitação da
coordenação do projeto (4958093), passando a ser de 05/04/2023 (início do contrato
original) até 05/04/2028 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.114.380,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23067.043428/2023-72.
Dispensa. Nº 90166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta)
dias, conforme o DESPACHO 273/2024/COLEGGR/GR/REITORIA, passando a ter vigência de
01/06/2024 a 01/07/2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 298.627,57. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 005025/2024-14 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assistente de diagramação,
assistente de comunicação, assistente de marketing, cinegrafista, fotógrafo, supervisor de
produção gráfica, revisor de texto, assistente de distribuição e operador de guilhotina, visando
atender às necessidade de diversos setores da Universidade Federal do Ceará, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino
Nogueira,
315
Bloco
Ii
Térreo,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 27/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.012327/2024-31
Processo: 23067.012327/2024-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde Comunitária/FAMED Partes: Universidade
Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)). Fortaleza,
20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016974/2024-11
Processo: 23067.016974/2024-11 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/Centro
de Tecnologia
Partes: Universidade Federal do Ceará e Jober José de Souza Pinto
Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Jober José de Souza Pinto (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa
Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.061775/2023-87
Processo: 23067.061775/2023-87 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Instituto de Ciências do Mar Partes: Universidade Federal do
Ceará e Alexandra Sampaio de Almeida Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandra Sampaio de Almeida (contratado(a)).
Fortaleza, 27 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90003/2024, Nº Processo: 23855.002334/2024-34. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL,
para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme
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