DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800086
86
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
Processo: 23204.007100/2024-51. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n.
004/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n.
11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda
(SLMANDIC), CNPJ n. 26.445.312/0001, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração
Amazônica (Fiam), CNPJ
n. 23.778.639/0001-06, neste ato,
Interveniente. Objeto:
"Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes de Odontologia e
Medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic na expedição de julho de 2024 do Navio
Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará,
ofertando serviços de saúde pelas comunidades ribeirinhas do rio Tapajós localizadas no
município de Aveiro (Cidade de Aveiro, Açaituba, São Francisco Goldinho, São Francisco das
Chagas, Fordlândia, Brasília Legal, Apacê, Escrivão, Camarão e Cametá), e no município de
Belterra (Prainha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini, Nazaré, Bragança, Marai,
Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Acaratinga, Jaguarari, Jamaraquá, Maguari, São Domingos e
Santa Cruz), no Estado do Pará". Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora;
pela SLMANDIC - JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA, Diretor Executivo da SLMANDIC; pela FIAM
- OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$
122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Vigência: 188 dias cujo termo inicial é o dia da
assinatura e termo final é 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024.
EDITAL Nº 4 / 2024 - COCP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
torna pública a retificação ao Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, DAS INSCRIÇÕES:
-Onde se lê: As inscrições devem ser realizadas no período de 07 de junho de
2024 a partir das 14h até 05 de julho de 2024 às 23h59;
-Leia-se: As inscrições devem ser realizadas no período de 07 de junho de 2024
a partir das 14h até 07 de julho de 2024 às 23h59.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23073.011967/2020-11.
Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto 4542 -
Cine Club TF: Juventude negra periférica - do extermínio ao protagonismo. Vigência:
01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 009405/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai). Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, nos
termos da alínea "a" do item 10.1 da Cláusula Décima, em função da expiração do prazo
para iniciar as operações da Concessionária no PCT Guamá, conforme previsto no item
6.1.12 do referido contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 20/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa, e Dário Antônio Bastos de Lemos, pelo Senai.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 022732/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Escola Veterinária
Nacional de Toulouse. Objeto: Estimular a cooperação em áreas de interesse mútuo por
meio dos seguintes meios: 1) Intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e
estudantes; 2) Realização de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e aplicação; 3)
Organização de palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas, especialmente durante congressos, colóquios, seminários; 5) Atividades de
formação para professores pesquisadores, técnicos e estudantes. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Pierre Sans, pela Escola Veterinária Nacional de Toulouse.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCHLA Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Co n s e p e / U F P B,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº
12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Psicologia e Processos de Saúde, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo
Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049539/2024-38):
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.050131/2022-83.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA.
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos
sistemas de prevenção à incêndio e a desastre dos prédios dos restaurantes universitários
e lycio vellozo do campus cabral da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 131.799,13. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de médio e
grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans, visando atender às necessidades da
Coordenadoria da Central de Transportes da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075075769202316. Objeto: Aquisição de rações de vacas
leiteiras, para atender as necessidades do Centro de Estações Experimentais do Setor
Bovinocultura da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90051-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações exigidas para o item são aquelas constantes no ANEXO I, Termo
de Referência do Edital..
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.067451/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização
dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos
Campus do interior do Paraná. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90062-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2024
Processo: 23075.023346/2023-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. Resumo do Objeto: São objetivos da
cooperação estabelecida entre a UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO e a UFPR: Desenvolver
atividades conjuntas envolvendo ensino de pós-graduação, tais como ministrar disciplinas
de forma conjunta entre as duas instituições no âmbito dos Programas de Pós-Graduação,
Mestrado e Doutorado. O contato dos alunos com os professores das duas instituições é
enriquecedor e proporciona maior troca de experiências. Vigência do Acordo: 25/06/2024
a 25/06/2029. Data de Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Tangriani Simioni Assmann - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS.
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Maria Lidiany Tributino de Sousa
.80
.70
.95
.100
.84,0
.
.2º Alyne Alvarez Silva
.90
.80
.75
.84,2
.82,8
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos,
NF= nota final.
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA