DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 65/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carolina Albuquerque de Moraes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 570/2024 e 634/2024. Vigência:
05/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.226842/2024-27.
Nº 67/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucianna Sousa Furtado Brito. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 682/2024. Vigência: 11/10/2023 a
15/09/2024. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.229246/2024-07.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 85/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Karla Alves de Araújo França Castanheira. Objeto: magistério no Faculdade de
Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 130/2024. Vigência: 26/06/2024 a 01/02/2025. Data da
assinatura: 
26/06/2024. 
Verba:
Dotação 
do 
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.227451/2024-20. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 064/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 629/2024. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2025.
Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.227838/2024-86. Belo Horizonte, 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 066/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Adalberto Alves Pereira Filho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 568/2024 e 630/2024. Vigência:
04/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.225741/2024-39.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.227925/2024-33 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio
ao Projeto Curso de Especialização em Conforto Ambiental, Eficiência Energética e
Tecnologias Construtivas Sustentáveis para os anos 2025/2026. Início da vigência:
25/06/2024. Fim de Vigência: 25/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.227925/2024-33- Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Conforto Ambiental, Eficiência
Energética e Tecnologias Construtivas Sustentáveis- turmas do primeiro/segundo semestres
dos anos 2025/2026". Declaração de Dispensa em 17/06/2024, Prof. Marco Antonio Penido de
Rezende - Coordenador do Projeto. Ratificação em 16/06/2024, Prof. Mauricio Jose Laguardia
Campomori - Diretor da Escola de Arquitetura/UFMG. Valor estimado: R$ 1.583.720,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.230978/2023-51 - 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município
de Dores de Guanhães, CNPJ nº 18.307.413/0001-89, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre
os partícipes em 11/07/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2024
a 11/07/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/07/2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Welerson Ultimo de
Souza - Prefeito Municipal, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da
assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Processo 
23072.038642/2019-51 
- 
4º 
Termo 
de 
Cooperação 
ICJ 
nº
5900.0111974.19.9 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/12/2024. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Andrea dos Santos Julião -
Gerente setorial Água, Efluentes e Resíduos do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.227354/2021-94 - 5º Termo de Cooperação ICJ nº
5900.0117707.21.9 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ
nº 33.000.167/0001- 01, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni -
FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Dilatar o prazo por mais 545
(quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo
Aditivo: 11/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Agildo Badaró Moreira - Gerente Setorial
de Tecnologias de Materiais e Corrosão, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes
- Presidente FCO. Data da assinatura: 26/06/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.243922/2023-66
- ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.416.651/0001-07. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Utilização
da jarosita, resíduo da metalurgia do zinco, como pigmento para produção de tintas
anticorrosivas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da
vigência: 25/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida,
Reitora da UFMG, Caio Moreira Van Deursen e Daniel Henrique Soares, representantes
legais da NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr.
José Wilson Dias Brito.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 25 de junho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e José
Wilson Dias Brito - Médico Veterinário.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Boi Preto Consultoria
LTDA .
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14 de maio de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcus
Vinicius P. Carneiro - Proprietário da Boi Preto Consultoria LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a EF Embriões LTDA .
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 25 de junho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Emerson Fernandes de Faria - Diretor e Sócio Proprietário da EF Embriões LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009816202320. Objeto: Contratação de serviços de preparo
e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard
Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose 
Seabra, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 158717-26447-2024NE111111
EDITAL Nº 22/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no: CENTRO DAS CIÊNCIAS
EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 02 (duas) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA
SAÚDE - 06 (seis) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga, CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 02 (duas) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS
EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma) vaga. A remuneração:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.
.R$2.437,59
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.
.R$3.412,63
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 28/06 a 08/07/2024.
Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo
seletivo está previsto para ocorrer até o dia 19/07/2024 sendo gerenciado pela Centro
ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até
22/08/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o
resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo
de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do
resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

                            

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